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Tipo: Dissertação
Título: Fiscalização e arrecadação nos segmentos atacadista e varejista cearenses: uma nova abordagem para o período 2005- 2011
Autor(es): Oliveira, Raimundo Glison Pinheiro de
Orientador: Simonassi, Andrei Gomes
Palavras-chave: Arrecadação;Auditoria fiscal
Data do documento: 2013
Citação: OLIVEIRA, Raimundo Glison Pinheiro de. Fiscalização e arrecadação nos segmentos atacadista e varejista cearenses: uma nova abordagem para o período 2005- 2011. 2013. 49f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013 .
Resumo: Sendo a Auditoria Fiscal um instrumento ostensivo de combate a sonegação, quer seja pela sua efetiva realização ou em consequência da percepção do contribuinte em ser auditado, objetivou-se verificar o impacto incidente na arrecadação no exercício seguinte a realização de auditoria fiscal. Para tanto, foram selecionadas empresas cadastradas no segmento de comercio atacadista e varejista cearenses considerando como parâmetro o ICMS anual resultante das atividades operacionais, com a amostra compreendendo 8.166 empresas no período 2005-2011. Modelos com dados em painel foram estimados e os resultados permitem inferir que é significante o impacto da atividade de auditoria sobre o montante do ICMS arrecadado pelas empresas, impacto este que parece se dissipar no tempo, o que reflete uma “perda de memória” das empresas fiscalizadas. Ademais, constatou-se que este grupo de empresas teve um incremento anual médio de 4,37% a 6,10% na arrecadação individual, no período subsequente à fiscalização.
Abstract: Being the Tax Audit an overt instrument for countering tax evasion, either by its efective realization or as a consequence of the tax payer's perception of being audited, we aimed at verifying its impact on tax collection in the year following the completion of the auditing. To this end, we selected companies registered on the segment of wholesale and retail in the state of Ceará, taking into account the annual ICMS resulting from operating activities. The sample comprises a total 8166 companies in the 2005-2011 period. Models with panel data were estimated and the results indicate that the impact of the audit activity on the amount of ICMS collected by companies is significant, and this impact seems to dissipate over time, reflecting a "memory loss" on the side of the audited companies. Moreover, it was found that this group of companies had an average annual increase of 4.37% up to 6.10% in the individual collection in the period subsequent to being audited.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9516
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