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Title in Portuguese: Vozes e documentos na articulação crítico-hermenêutica do bolsa família com o direito humano e social à alimentação
Title: Voices and documents in the joint critical-hermeneutics of bolsa família with the human and social right to food
Author: Sousa, Marcos Aurélio Macedo de
Advisor(s): Bosi, Maria Lúcia Magalhães
Keywords: Segurança Alimentar e Nutricional
Saúde Pública
Política Nutricional
Issue Date: 2013
Citation: SOUSA, M. A. M. de. Vozes e documentos na articulação crítico-hermenêutica do bolsa família com o direito humano e social à alimentação. 2013. 331 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
Abstract in Portuguese: No contexto da configuração política do direito humano e social à alimentação no Brasil, buscamos neste estudo compreender interesses, valorações e juízos presentes nas vozes de beneficiárias do Bolsa Família e nos textos oficiais desse programa (BF) – reconhecido como um dos mais abrangentes em matéria de transferência direta e condicionada de renda com foco na pobreza. A metodologia inscreve-se na tradição da pesquisa qualitativa em saúde, fundada em uma abordagem reflexiva e dialética entrelaçada com a hermenêutica filosófica. Com base em entrevistas dialógicas junto a doze beneficiárias selecionadas conforme critérios baseados na moda da distribuição das famílias inscritas em Sobral-CE – gênero: feminino, idade: 30-39 anos e dois filhos > 18 anos –, foram analisados criticamente discursos e práxis relacionados ao BF, tomando-os como dimensões do debate acerca dos objetivos prioritários para definição de políticas públicas de alimentação e nutrição. A partir das fontes documentais consultadas e das experiências apreendidas no campo investigativo é interrogada a contribuição atribuída ao BF na indução da trajetória oblíqua da acomodação sob a égide da funcionalização da pobreza. Também é questionada a aproximação da mesma iniciativa estatal com a perspectiva de autonomia (financeira) sustentada, coerente com a premissa do capital humano ao prescrever a formatação de condutas orientadas por práxis higienistas de cuidado em saúde e de pedagogia empreendedora, tendentes a reduzir a pessoa humana a um bem de capital. Construímos uma rede interpretativa constituída por eixos temáticos estruturados em dimensões analíticas desdobradas em categorias empíricas. No cenário investigado, verificamos a singularidade moral das categorias liberdade e empregabilidade para as titulares do cartão do BF e, por outro lado, a materialização da lealdade como vínculo obrigacional forte e tenso na perspectiva da permanência da hegemonia política do agente patrocinador sobre os beneficiários, que devem obediência e explicações para fazer jus à transferência regular de renda, tendendo por isso a assumir posições políticas conservadoras. Adicionalmente, com esteio nas condicionalidades, esses sujeitos se revelam passíveis de investimento e controle estatal sobre seus corpos e esferas das suas vidas privadas. A produção subjetiva apreendida nessa tese desvela a falsa dicotomia acomodação/autonomia, apontando antes para comportamentos estereotipados e, sobretudo, ambíguos, de modo a tornar insubsistente a redução da complexidade de tais fenômenos a uma ou outra polaridade, e, nesse sentido, contraindicando argumentos de natureza maniqueístas ou qualquer abordagem linear que, notadamente por negligencia à dialética dos processos simbólicos, exclua as contradições e os paradoxos inerentes ao programa em questão.
Abstract: In the context of the political configuration of the human and social right to food in Brazil, this study sought to understand interests, valuations and judgments present in the voices of beneficiaries of Bolsa Familia and the official texts of this program (PBF) - recognized as one of the most comprehensive programs in terms of direct and conditioned income transfer focusing on poverty. The methodology follows the tradition of qualitative health, based on a reflective and dialectical approach intertwined with the philosophical hermeneutics. Underpinned by dialogic interviews with twelve beneficiaries selected according to criteria based on the mode of the distribution of families enrolled in Sobral-CE – gender: female, age: 30-39 years and two children > 18 years old – were critically analyzed the discourses and praxis related the PBF, taking them as dimensions of the debate about the overriding objectives for setting of public policies regarding food and nutrition. From the documented sources consulted and the experiences learned in the investigative field is interrogated the contribution attributed to PBF in the induction of slant range of accommodation under the aegis of functionalization of poverty. It is also questioned the approach of the same state initiative with the prospect of (financial) autonomy sustained, consistent with the premise of human capital when prescribing the organization of behaviors driven by hygienist praxis concerning health care and entrepreneurial pedagogy, which tend to reduce the human being person to a capital asset. We have built a interpretative network consisting of thematic axis structured according to analytical dimensions split into empirical categories. In the scenario investigated, we have verified in one hand the moral uniqueness of the categories freedom and employability for the PBF cardholders. And on the other hand, the embodiment of loyalty as a strong and tense obligation bond in the view of the permanence of sponsoring agents’ political hegemony towards the beneficiaries, who owe obedience and explanations to justify the regular income transfers, tending thus to assume conservative political positions. Additionally, with the conditionality mainstays, those subjects turn out to be liable for investment and state control over their bodies and areas of their private lives. The subjective production apprehended in this thesis reveals the false dichotomy accommodation/ autonomy, pointing then to stereotyped behaviors and especially ambiguous, so as to make ineffectual the reducing of the complexity of such phenomena to either one or the other polarity, and in this sense contraindicating arguments of Manichean view or any linear approach that notably due to negligence towards the dialectic of symbolic processes, exclude the contradictions and inherent paradoxes in the program in question.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8361
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