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Title in Portuguese: A abordagem por competência nos currículos de formação profissional técnica na área de saúde
Title: The approach by competence in the curriculum of technical training in healthcare
Author: Canuto, Ondina Maria Chagas
Advisor(s): Leitinho, Meirecele Calíope
Keywords: Technical Education
Health
Pessoal da área de saúde pública - Educação - Avaliação - Fortaleza(CE)
Ensino profissional - Avaliação - Fortaleza(CE) - Currículos
Ensino técnico - Avaliação - Fortaleza(CE) - Currículos
Escola de Saúde Pública do Ceará
Issue Date: 2012
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: CANUTO, Ondina Maria Chagas. A abordagem por competência nos currículos de formação profissional técnica na área de saúde. 2012. 269f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2012.
Abstract in Portuguese: Este trabalho teve como objetivo central investigar, por meio de um estudo de caso, a presença e a influência da abordagem por competências na construção, organização e desenvolvimento de currículos na formação profissional técnica na área da saúde, mediante atuação da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. As Diretrizes e Bases da Educação (LDB), instituídas pela Lei nº 9.394/96 representaram um marco para a política de educação profissional, seguida de um conjunto de decretos, resoluções, pareceres, portarias e das políticas públicas que vão regulamentando e conformando referida política. A formação profissional técnica em saúde, com base na orientação oficial, passou a (re)desenhar os currículos com suporte nas competências e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Este processo demandou uma nova dinâmica de forma a alterar a organização curricular e as práticas pedagógicas. O campo da formação profissional técnica em saúde foi e é orientado pela emergência do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei nº 8.080/90), política pública que passou a exigir, desde os anos 1990, novos processos de qualificação do(a)s trabalhadore(a)s. Assim nasceu a necessidade de repensar os currículos de formação profissional que se contrapusessem a um modelo tradicional, de maneira a dar respostas às demandas emergentes no SUS. Os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico para a Área da Saúde, instituídos em 2000, passaram então a orientar esta elaboração curricular. Partimos da compreensão de currículo como um instrumento formal que orienta a trajetória de formação do(a)s aluno(a)s, aí incluindo as aprendizagens e experiências que são planejadas, conduzidas e avaliadas pela escola. Com base do método de Análise de Conteúdo, realizou-se a análise documental, de entrevistas e observações de campo, possibilitando a compreensão do enfoque por competências nos currículos de formação profissional técnica na área da saúde. O (re)desenho curricular desenvolvido pelas instituições formadoras, a partir das exigências da formação por competências, objeto deste estudo, encontrou no setor público de saúde do Brasil um campo crítico, mas aberto, apontando para o desenvolvimento de currículos como uma produção social, compreendendo-se as competências como um saber-agir complexo. Os resultados da pesquisa permitiram confirmar a hipótese de trabalho, identificando que a ESP-CE, apoiada nas orientações oficiais, anuncia e desenha seus currículos com base na abordagem por competências, mas, quer seja no inscrito, no manifestado pelos sujeitos envolvidos na pesquisa ou nas observações realizadas, não há uma posição epistemológica consistente com essa abordagem, o que evidencia a fragilidade de sistematização dessa abordagem quanto à construção, organização e desenvolvimento curricular. Desta forma, a constituição dos currículos por competências na formação profissional técnica na Escola de Saúde Pública do Ceará continua sendo um desafio, de forma a converter o currículo por competências em um instrumento orientador de processos formativos, que, guardando coerência teórico-metodológica entre planejamento, execução e avaliação dos processos formativos, fortaleça a sintonia entre mundo da formação e mundo do trabalho, respondendo às exigências de formar para qualificar as práticas profissionais do(a)s trabalhadore(a) e o Sistema Único de Saúde.
Abstract: The main aim of this study was to investigate, through a case study, the presence and influence of the approach by curriculum competence construction, organization and development in technical formation in the health area, through the activities of the Public Health School of the State of Ceará. The Education Guidelines and Bases (LDB), instituted by Law 9.394/96 represented a landmark for professional education policy, followed by a series of decrees, resolutions, opinions, ordinances and public policies that will be regulating and shaping the aforesaid policy. The technical training in health, starting from the official guidance has (re)designated curricula based on skills and national curriculum guidelines for vocational technical level. This process required a new dynamics in order to change the curriculum and teaching practices. The field of technical training in health was and is oriented by the emergence of the Unified Health System - SUS (Law 8.080/90), public policy which has required, since the 90s, new processes of qualification for the workers. Therefore, it was issued the need to rethink the curricula of vocational training which oppose a traditional model, in order to respond to emerging demands of the SUS. The National Curriculum Benchmarks of Professional Education for the Technical Health Area, established in 2000, started orienting this curriculum construction. We start from the understanding of curriculum as a formal instrument that guides the path of formation of students including their learning and experiences that are planned, conducted and evaluated by the school. From the method of content analysis it was conducted document analysis, interviews and field observations, enabling the understanding of the approach by competences in the curricula of technical training in the health area. The curriculum re-design constructed by the training institutions departing from the requirements of the formation for competence, which is object of this study, found out in the public health sector in Brazil, a critical, but open field, pointing to the curriculum development as a social construction comprising the competencies from a complex know how to act. The survey results allowed us to confirm our hypothesis, identifying that the ESP-CE, from the official guidelines, advertises and draws its curricula based on the competence approach, but whether in written, expressed by the subjects involved in research or in the observations, there is an epistemological stance consistent with this approach, which highlights the fragility of this systematic approach to the construction, organization and curriculum development. Thus, the construction of curricula for training in technical skills at the Public Health School in Ceará remains a challenge, so as to convert the curriculum competencies in a guiding instrument for the formative processes that keeping theoretical and methodological coherence between planning, implementation and evaluation of training processes, strengthen the harmony between the world of training and the workplace, responding to the demands of training to qualify the professional practices of workers and the Unified Health System.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7610
metadata.dc.type: Tese
Appears in Collections:PPGEB - Teses defendidas na UFC

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