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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A diferenciação dos grupos 2 e 5 de municípios paulistas, segundo o IPRS, a partir das transferências constitucionais e das receitas tributárias: uma aplicação da análise discriminante
Autor(es): Faria, Milton Carlos
Gouvêa, Maria Aparecida
Varela, Patrícia Siqueira
Palavras-chave: Análise discriminante;Longevidade;Responsabilidade Social
Data do documento: 2007
Citação: FARIA, M. C.; GOUVÊA, M. A.; VARELA, P. S. (2007)
Resumo: Este estudo objetivou indicar se os municípios paulistas, especificamente os grupos de municípios caracterizados pelo Índice de Responsabilidade Social Paulista (IPRS) como municípios com alto índice de riqueza e baixos índices sociais (grupo 2) e municípios desfavorecidos em ambas as condições (grupo 5) podem ser diferenciados pelos valores per capita de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e receita tributária arrecadada. A premissa foi a influência da distribuição do FPM no desempenho desses grupos ao servir como dispositivo de redistribuição de renda, compensando a menor capacidade tributária dos municípios desfavorecidos em riqueza. A avaliação dessas variáveis é uma forma de se analisar o desempenho dos municípios na área social em condições distintas economicamente e, para tanto, utilizou-se a técnica de análise discriminante. Os resultados evidenciam que os critérios de distribuição do FPM não contribuem de forma efetiva para a eqüidade das receitas disponíveis nesses grupos, ou então existem problemas de gestão na alocação dos recursos.
Abstract: The object of this study is to indicate whether the municipalities of São Paulo State, specifically the groups of municipalities characterized by the State Social Responsibility Index as municipalities with high wealth index and low social indexes (group 2), and municipalities disfavored in both conditions (group 5) can be distinguished by per capita transference values from the Municipalities Participation Fund – MPF, Product and Service Circulation Tax Quota (PSCT) and collected tax revenue. The premise was the influence of the FPM distribution on the performance of those groups as it serves as a mechanism of income redistribution, conpensating for the lower tax capacity of the municipalities disfavored in wealth. The evaluation of these variables is one way to analyze the performance of the municipalities in the social area in economically distinct conditions, so to that end, the discriminant analysis technique was utilized. The results evince that the MPF distribution criteria do not contribute in an effective way to the available income fairness in both groups of municipalities studied, or there are management problems in the resources allocation.
Descrição: FARIA, M.C.; GOUVÊA, M.A.; VARELA, P.S. A diferenciação dos grupos 2 e 5 de municípios paulistas, segundo o IPRS, a partir das transferências constitucionais e das receitas tributárias: uma aplicação da análise discriminante. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, Fortaleza, v. 5, n. 1, p. 17-28, jan./jun. 2007.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7447
ISSN: 2178-9258
1678-2089
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