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Tipo: Tese
Título: Aperfeiçoamento e especialização: o esperado e o alcançado na visão dos alunos que frequentaram os cursos da Escola Superior de Magistratura do Ceará, nos anos de 1995 a 2002
Autor(es): Leite, Raimundo Helio
Orientador: McDonald, Brendan Coleman
Coorientador: Moreira, Rui Verlaine de Oliveira
Palavras-chave: Educação continuada;Avaliação;Direito
Data do documento: 2004
Citação: LEITE, Raimundo Helio. Aperfeiçoamento e especialização: o esperado e o alcançado na visão dos alunos que frequentaram os cursos da Escola Superior de Magistratura do Ceará, nos anos de 1995 a 2002. Orientador: Brendan Coleman McDonald. 2004. 314 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2004.
Resumo: O objeto desta tese foi avaliar, sob a óptica da fenomenologia de Edmund Husserl, os cursos de aperfeiçoamento e de especialização de magistrados, ministrados pela Escola de Magistratura do Ceará (ESMEC), no período de 1995 a 2002, em convênio com a Universidade Federal do Ceará. o universo deste estudo constituiu-se de 522 alunos que freqüentaram os cursos estudados, tendo sido retirada uma amostra de 60 participantes, proporcional ao tamanho da cada turma, representando 11,49% do universo. A fenomenologia de Edmund Husserl (1859-1938) serviu de suporte teórico e metodológico para as análises. Este estudo mostra os novos caminhos, o desenvolvimento do seu pensamento e a perspectiva oferecida pelo autor para a pesquisa em ciências humanas, e como ele lançou as bases para construir um conhecimento filosófico. Discutem-se o modelo brasileiro de educação judiciária, o qual tem como base a exigência de realização de curso preparatório, e a criação das escolas de magistratura, como pontos centrais. Este .estudo traz um escorço da educação continuada na área jurídica no Brasil e em alguns países. Os dados possibilitaram longa descrição, envolvendo os motivos pelos quais os alunos fizeram os cursos, a avaliação que realizaram dos professores e a metodologia utilizada, a relação entre a prática e a teoria, além de inúmeras sugestões para a ESMEC melhorar os cursos de aperfeiçoamento e especialização. A análise dos dados foi feita em três etapas: uma descrição empírica, uma redução eidética e uma redução transcendental.A descrição empírica é a comumente feita nas ciências naturais. A descrição eidética identificou a essência, de modo preliminar, existente nos elementos comuns aos cursos. A redução transcendental, levada a efeito a partir das noções de teleologia e sindérese, desvela a essência do fenômeno estudado, que é a qüididade do magistrado, na visão dos depoentes e não da literatura jurídica. Mostram-se, por último, duas conclusões gerais que servem de suporte para as demais.A primeira é que a avaliação realizada conduziu a um resultado mais amplo, qual seja, a descoberta da essência do magistrado, de acordo com a visão dos entrevistados. A segunda a ser destacada é a caracterização de um conjunto de críticas, sugestões e julgamentos, isto é, de uma avaliação sobre cursos, como uma norma axiológica. Essa visão de avaliação é inédita, além de mostrar uma ligação epistemológica entre as três áreas de conhecimento envolvidas neste estudo: Filosofia, Direito e Educação, à luz do pensamento fenomenológico de Edmund Husserl. A conclusão oferece, ainda, algumas sugestões para que a ESMEC possa melhorar os programas de educação continuada.
Abstract: The object of this thesis was to evaluate, from the point of view of Edmund Husserl's phenomenology, updating and specialization courses for magistrates, given by the Magistry School of Ceará (ESMEC), in the period 1995-2002, through a mutual agreement with the Federal U niversity of Ceará. The universe comprised 522 students. An intentional sample of 60 participants was made in proportion to the size of the each course. This sample represented 11.49 % of the universe. Semi-structured interviews were arranged and recorded in an effort to collect the necessary data. Some secondary sources were also used. Edmund Husserl' s phenomenology (1859-1938) served as a theoretical and methodological support for the analysis. The study presents new insights into Husserl's phenomenology as well as its development in using in using scientific research to offer a more profound philosophical understanding. The Brazilian legal educational system is amply discussed to indicate the absolute necessity of preparatory courses for magistrates and the creation of Magistry Schools. The study, furthermore, offers a comprehensive view of the continual educational programs in the legal field in Brazil as well as in some foreign countries. The data collected offered precise descriptions for the reasons the students had for attending courses, as well as the assessment methodology used by the teachers, and the relationship between theory and practice, together with a variety of suggestions for ESMEC concerning course improvement at the Magistry Scholl of Ceará. The data analysis was carried out in three phases: an empirical description, an eidetic reduction and a transcendental reduction. The empirical description is the normal description made in natural sciences. The second step of the Husserl's method (epoqué) - the eidetic description- identifies certain elements common to the courses. The transcendental reduction, based on the final reduction of teleology and Sinderesys, indicates magistrate quiddity which formed the essence for the phenomenon examined in this thesis.The general conclusions were drawn to support: a) the discovery of the magistrate quiddity, according to the interviewees' personal visions and not of the ones offered in literature; b) The formation of a group capable of making critical judgments and offering sound suggestions regarding the assessment of the courses from an axiological point of view. This type of assessment appears not to have a precedent in assessment literature as it takes in the epistemological connections in the light of Edmund Husserl's thought, as well as the three areas involved in the research: Philosophy, Law and Education. By way of conclusion, quite a few practical suggestions are offered to improve the programs for continuous education at the Magistracy School of Ceará.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68812
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