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Tipo: Dissertação
Título: Impacto do enforcement fiscal na relação entre ciclos econômicos e tax avoidance
Autor(es): Teodósio, Igor Rodrigo Menezes
Orientador: De Luca, Márcia Martins Mendes
Palavras-chave: Enforcement fiscal;Ciclos econômicos;Tax avoidance
Data do documento: 2022
Citação: TEODÓSIO, Igor Rodrigo Menezes. Impacto do enforcement fiscal na relação entre ciclos econômicos e tax avoidance. 2022. 65 f. Dissertação (Mestrado em Administração e Controladoria) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: Cenários econômicos adversos, no qual empresas enfrentam problemas de escassez de recursos e aumento dos riscos financeiros e de falência, e o governo sofre com a redução da arrecadação de receitas, oferecem a oportunidade de investigação do papel do enforcement fiscal ao longo dos ciclos econômicos como um instrumento de redução (ou não) de práticas agressivas de tax avoidance pelas empresas. A presente pesquisa tem, portanto, o objetivo de investigar o impacto do enforcement fiscal na relação entre os ciclos econômicos e o nível de tax avoidance das empresas. A amostra reúne 28.218 companhias com ações negociadas nos mercados de capitais dos países participantes e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no período de 2000 a 2020, totalizando 218.946 observações. O nível de tax avoidance foi mensurado com base nos modelos propostos por Atwood et al. (2012) e Tang (2014). As fases dos ciclos econômicos foram classificadas conforme modelo de Schumpeter (1939), enquanto o nível de enforcement fiscal foi mensurado pelo índice de evasão fiscal do IMD World Competitiveness Online (IMDWCC). Para a análise dos dados, foram utilizadas técnicas de estatística descritiva, análise de correlação e regressões múltiplas com dados em painel pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados dos modelos de regressão demonstraram que o nível de tax avoidance é influenciado pelo ciclo econômico do país, de modo que na fase de expansão econômica há um aumento no nível de tax avoidance praticado pelas empresas, enquanto nas fases de contração e recuperação econômica as empresas tendem a adotar menos práticas de redução de tributos. Verificou-se ainda, que o enforcement fiscal modera essa relação, fornecendo indícios de que em períodos de crescimento econômico as autoridades tributárias adotam um nível de execução fiscal mais elevado com o objetivo de mitigar práticas de tax avoidance agressivas pelas empresas e aumentar as receitas fiscais do Estado. Por outro lado, em períodos de recessão e recuperação econômica os reguladores tributários adotam um menor nível de execução fiscal de modo que as empresas engajam-se mais em práticas de tax avoidance a fim de minimizar os efeitos decorrentes do cenário macroeconômico. Assim, esta pesquisa contribui para a literatura que trata da influência dos fatores econômicos e institucionais sobre as decisões tributárias corporativas, assim como os resultados podem auxiliar investidores, reguladores e gestores nos seus processos de decisão, considerando diferentes cenários econômicos.
Abstract: Adverse economic scenarios on which companies face resource shortage issues and increase in financial, bankruptcy risks; and the government undergoes reduction in revenue collection, provide the opportunity to investigate the role of tax enforcement whether as an instrument of reduction or not of companies’ aggressive tax avoidance practices throughout the economic cycles. Therefore, the present study aims to investigate the moderating impact of tax enforcement on the relationship between economic cycles and companies’ tax avoidance level. The sample is composed of 28.218 companies with shares traded in the capital Market of countries belonging to the Organization for Economic Cooperation and Development (OCDE), in the period from 2000 to 2020, totaling 218.946 observations. The tax avoidance level was measured in accordance with the models proposed by Atwood et al. (2012), and Tang (2014). The economic cycle phases were classified based on Schumpeter’s (1939) model, whereas the level of tax enforcement was measured by the index for tax evasion by the IMD World Competitiveness Online (IMDWCC). For data analysis, descriptive statistical and correlation analyses techniques were used along with multiple regressions with panel data by the Ordinary Least Squares (OLS). The results of the regression model demonstrated that tax avoidance is influenced by the countries’ economic cycle inasmuch as, in the expansion phase, there is a rise on the tax avoidance level practiced by companies, while in the economic contraction and recession phase, companies tend to adopt a smaller number of tax reduction practices. Yet, it was verified that tax enforcement moderates this relationship providing clues that, in periods of economic growth, taxation authorities adopt a more elevated level of tax execution aiming to mitigate companies’ aggressive tax avoidance practices and increase the Government tax proceeds. On the other hand, in periods of either economic recession or economic upturn, the regulators adopt a lower level of tax execution to engage companies in tax avoidance practices with the goal of minimizing the effects caused by the macroeconomic scenario. Hence, this research contributes to the literature on the influence of economic, institutional factors over tax and corporate decisions as well as the results contribution that might assist investors, regulators and managers in their decisionmaking processes considering different economic scenarios.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/66921
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