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Tipo: Dissertação
Título: A Solvência das Administrações Públicas Municipais Cearenses no período 2002-2008
Autor(es): Silva, Silvana Maria Braga de Sousa da
Orientador: Simonassi, Andrei Gomes
Palavras-chave: Finanças Públicas
Data do documento: 2009
Citação: SILVA, Silvana Maria Braga de Sousa da. Solvência das administrações públicas municipais cearenses no perídodo 2002-2008. 2009. 48f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2009.
Resumo: Considerando o atendimento à restrição orçamentária intertemporal do governo, analisa-se a solvência das administrações públicas municipais no Ceará a partir da proposta de Hamilton e Flavin (1986) e dos avanços de Levin et. al. (2002) e Im, Pesaran, and Shin (2003). Na impossibilidade de se praticar um jogo de Ponzi, uma administração é considerada solvente se o déficit público segue uma trajetória estacionária. Para o exercício empírico, dois testes de raiz unitária em painel são utilizados e o período de análise compreende os anos 2002 a 2008. Constata-se que as administrações públicas municipais no Ceará são solventes, muito embora uma análise para oito macrorregiões tenha indicado que em duas delas a política fiscal seja insustentável. Finalmente, a condição de insolvência não parece ser determinada pelo tamanho econômico, já a solvência parece estar associada à afinidade política entre as prefeituras e as esferas maiores de governo.
Abstract: Considering that the intertemporal budget constraint of the government is fulfilled, this work examines the long-run solvency of the public accounts of the municipalities of Ceara following Hamilton and Flavin (1986), Levin et al. (2002) and Im, Pesaran, and Shin (2003). If an administration does not use a Ponzi game it is considered solvent if the budget deficit has a stationary path. As an empirical exercise, two unit root tests in panel are used and the period of analysis covers the years 2002 to 2008. It appears that the municipalities governiments in Ceara are solvents, although an analysis for eight macro-regions has indicated that in two of them the fiscal policy is unsustainable. Finally, the condition of insolvency does not seem to be determined by economy size, since the solvency appears to be associated with political affinity between the municipalities and the larger spheres of government.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6024
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