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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Para além do (pré)conceito e do discurso: proposta de avaliação de políticas públicas com base na sustentabilidade
Título(s) alternativo(s): Au-delà du préjugé et du discours: proposition d’évaluation des politiques publiques basée sur la durabilité
Título em inglês: Beyond the (pre)concept and discourse: proposal for assessment of public policies based on sustainability
Autor(es): Chacon, Suely Salgueiro
Nascimento, Verônica Salgueiro do
Palavras-chave: Políticas públicas;Sustentabilidade;Avaliação de políticas públicas;Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS);Public Policies;Sustainability;Public Policies Evaluation
Data do documento: 2020
Instituição/Editor/Publicador: Revista Aval
Citação: CHACON, Suely Salgueiro; NASCIMENTO, Verônica Salgueiro do. Para além do (pré)conceito e do discurso: proposta de avaliação de políticas públicas com base na sustentabilidade. Revista Aval, Fortaleza, v. 4, n. 18, p. 62-87, jul./dez. 2020.
Resumo: O artigo parte do pressuposto de que é preciso aprofundar o conhecimento sobre os postulados fundantes do desenvolvimento sustentável para, a partir daí, incorporar efetivamente suas dimensões ao processo de construção e de avaliação de políticas públicas. O objetivo foi propor um percurso avaliativo para políticas públicas que se baseie nas premissas da sustentabilidade. Não se trata de avaliar políticas voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável, mas avaliar a política pública sob a ótica da sustentabilidade. Chamamos a proposta de Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS). Esse trabalho é resultado de uma pesquisa exploratória, baseada em estudos bibliográficos e na experiência como professora e pesquisadora das autoras. A ABS propõe um percurso avaliativo institucionalizado, essencialmente adaptável, interdisciplinar, integrador, transversal, resistente às pressões políticas dos grupos de poder, e legitimado pela ampla participação social. Deve resultar de uma orquestração entre os atores envolvidos, superando conflitos em torno do bem comum, e deve determinar se a política pública promove: solidariedade inter e intrageracional; superação da desigualdade em suas diversas manifestações; minimização dos danos à natureza, buscando a ecoeficiência baseada no princípio da precaução e na prevenção; a democracia participativa e a educação para a paz e para sustentabilidade. Em acréscimo, a ABS busca se ancorar nos pilares propostos pela Agenda 2030, presentes nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a seguir: pessoas, planeta, prosperidade equitativa, paz e parceria.
Abstract: The paper starts from the assumption that it is necessary to deepen the knowledge about the founding postulates of sustainable development in order to effectively incorporate its dimensions into the process of construction and evaluation of public policies. The objective was to suggest an evaluative path for public policies that is based on the premises of sustainability. It is not a matter of evaluating policies aimed at promoting sustainable development, but evaluating public policy from the perspective of sustainability. We call the proposal of Avaliação Baseada em Sustentabilidade (ABS) - Assessment Based on Sustainability (ABS), in English. This work is the result of an exploratory research, based on bibliographic studies and on the author's experience as a teacher and researcher. ABS proposes an institutionalized evaluative path, essentially adaptable, interdisciplinary, integrative, transversal, resistant to the political pressures of power groups, and legitimized by wide social participation. It must result from an orchestration between the actors involved, overcoming conflicts over the common good, and must determine whether public policy promotes: inter and intragenerational solidarity; overcoming inequality in its various manifestations; minimization of damages to nature, seeking eco-efficiency based on the precautionary and prevention principles; participatory democracy and education for peace and sustainability. In addition, ABS seeks to anchor itself on the pillars proposed by Agenda 2030, present in the Sustainable Development Goals (SDGs): people, planet, equitable prosperity, peace and partnership.
Résumé: L'article part de l'hypothèse qu'il faut d'approfondir les connaissances sur les postulats fondateurs du développement durable pour intégrer effectivement ses dimensions dans le processus de construction et d'évaluation des politiques publiques. L'objectif était de proposer un parcours d'évaluation des politiques publiques fondé sur les prémisses de la durabilité. Il ne s'agit pas d'évaluer les politiques visant à promouvoir le développement durable, mais d'évaluer les politiques publiques dans une perspective de durabilité. Nous appelons la proposition d'Évaluation Basée sur la Durabilité (EBD). Ce travail est le résultat d'une recherche exploratoire, basée sur des études bibliographiques et sur l'expérience en tant que professeur et chercheur de l'auteur. L’EBD propose une voie évaluative institutionnalisée, essentiellement adaptable, interdisciplinaire, intégrative, transversale, résistante aux pressions politiques des groupes de pouvoir et légitimée par une large participation sociale. Elle doit résulter d'une orchestration entre les acteurs impliqués, surmonter les conflits pour le bien commun, et elle doit déterminer si les politiques publiques favorisent: la solidarité inter et intragénérationnel; surmonter les inégalités dans ses diverses manifestations; minimiser les dommages causés à la nature, rechercher une éco-efficacité basée sur le principe de précaution et de prévention; démocratie participative et éducation pour la paix et la durabilité. Par ailleurs, l'EBS cherche à s'ancrer sur les piliers proposés par l'Agenda 2030, présents dans les Objectifs de Développement Durable (ODD): les personnes, la planète, la prospérité, la paix et les partenariats.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58750
ISSN: 2176-9923
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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