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Tipo: Tese
Título: “A vida do crime é cruel”: uma análise dos sentidos da punição para adolescentes autores de atos infracionais
Autor(es): Andrade, Iraci Bárbara Vieira
Orientador: Aquino, Jânia Perla Diógenes de
Palavras-chave: Adolescente autor de ato infracional;Punição;Moralidades;Crime;Facções criminosas
Data do documento: 2020
Citação: ANDRADE, Iraci Bárbara Vieira. “A vida do crime é cruel”: uma análise dos sentidos da punição para adolescentes autores de atos infracionais. 2020. 194f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza, 2020.
Resumo: Esta pesquisa objetiva uma análise acerca do ciclo punitivo do adolescente autor de ato infracional em Fortaleza. Com o intuito de percorrer as instituições que o jovem atravessa desde a sua apreensão, são elas: a Delegacia da Criança e do Adolescente, a Promotoria da I Vara da Infância e da Juventude, o Juizado da V Vara da Infância e da Juventude e o Centro Socioeducativo Dom Bosco. A escolha pela medida socioeducativa em meio fechado se revela na perspectiva que o imaginário social possui de que o aprisionamento dos corpos, a sua exclusão do convívio social é a forma mais eficiente para punir criminosos. Enquanto adolescentes, tal medida seria acionada como uma excepcionalidade, porém, essa prerrogativa do Estatuto da Criança e do Adolescente não ocorre em Fortaleza, onde os Centros Socioeducativos mantêm sua lotação. Nessa perspectiva é que analiso não apenas a aplicabilidade da medida socioeducativa em meio fechado, mas também como se operacionalizam outros instrumentos de punição contra o adolescente, desde a violação física até os discursos reproduzidos por autoridades que demonstram uma tentativa de redução moral não apenas dos jovens, mas também de suas famílias. A análise desse ciclo punitivo se deu a partir da inserção etnográfica nos espaços citados, onde busquei com a observação das relações que ali eram compostas uma compreensão acerca da punição na perspectiva dos adolescentes. Para tal, foi imprescindível as entrevistas com os jovens e os relatos sobre as suas carreiras no crime, visto que punição, para eles, remetem a categoria de pagar um vacilo e, na lógica dos grupos aos quais eles pertencem, cobrar um vacilo é punir, ou seja, apenas, após compreender como esses adolescentes operacionalizam a punição no interior de seus próprios fluxos morais é que se pôde apreender o sentido dela para eles. Assim, é possível afirmar que esses adolescentes não são apenas elementos, vagabundos, menores, como eles mesmos afirmam, mas são sujeitos atravessados por outros fluxos morais que operacionalizam a violência como forma de obter ganhos, mas também para punir outros sujeitos a partir de uma quebra de seus próprios códigos de valorações. Por fim, realizo uma discussão sobra a possibilidade de saída do adolescente da vida do crime, principalmente aqueles que estão na condição de batizados em alguma facção criminosa, apresento a oportunidade da bença e as controvérsias sobre uma real saída dessa “vida”.
Abstract: This research aims to analyze the cycle of punishment for acts of infraction carried out by adolescents in Fortaleza, Brazil, by following the institutions these adolescents go through after their apprehension, which are: the Child and Adolescent Police Unit, the 1 st Infancy and Youth Court, the 5th Infancy and Youth Court, and finally the Dom Bosco Socio-Educational Center. The decision for a socio-educational measure in closed environment is predominantly based on the social imaginary that the internment of bodies and their exclusion from social life are the most effective ways of punishing criminals. For adolescents though, such measure should be only issued as an exception. However, this prerogative, ensured by the Child and Adolescent Statute, does not take place in Fortaleza, where Socio-Educational Centers operate in full capacity. In this perspective, I analyze not only the applicability of socio-educational measures in closed environment, but also how other instruments of punishment are enacted against the adolescent, ranging from physical violence to discourses reproduced by authorities, which demonstrate an attempt to morally reduce both youth and their families. The analysis of the cycle of punishment was conducted through an ethnographic incursion in the aforementioned institutions, where I sought to comprehend punishment in the perspective of adolescents, observing the relations that occurred in those sites. Interviews with adolescents and the narratives of their trajectories in crime were indispensable for the investigation, considering that punishment for them refers to the category pagar um vacilo (pay for messing up), and according to the logics of the groups they belong to, cobrar um vacilo (collect on messing up) is to punish. In other words, first we needed to understand how these adolescents dealt with punishment according to their own moral fluxes in order to apprehend its meaning for them. Therefore, it is possible to say these adolescents are not mere elementos, vagabundos e menores (perps, bums, minors) as they call themselves, but rather people permeated by moral fluxes that enact violence as a means for personal gains, as well as punishing other subjects as they break their own code value. Finally, I discuss the possibility of an adolescent to step out of a life of crime, especially those in the condition of batizados (baptized) in a criminal faction, and then lay out the opportunity of a bença (blessing) and the controversies around a real way-out of this “life”.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55610
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