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Tipo: TCC
Título: Os impactos dos tributos na atividade de incorporação imobiliária em Fortaleza
Autor(es): Pita Junior, Fenelon
Orientador: Ferreira, Kilvia Souza
Palavras-chave: Tributos;Imóveis;Impactos econômicos;Incorporação imobiliária
Data do documento: 2020
Citação: PITA JÚNIOR, F. Os impactos dos tributos na atividade de incorporação imobiliária em Fortaleza. 2020. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Resumo: A tributação representa um papel decisório e fundamental nas atividades empresariais, independente do setor de atuação. No caso do segmento imobiliário, especialmente no setor de incorporações imobiliárias, muitos tributos são cobrados pelo Governo, seja ele Municipal, Estadual ou Federal. Nesse tocante, é notável que existem efeitos da prática dessa tributação sobre a atividade de incorporação imobiliária, a qual representa todo esforço necessário para adquirir, reformular e comercializar bens imóveis. Sob essa ótica, a presente pesquisa possui o objetivo geral de verificar como os tributos afetam a prática da incorporação de imóveis na cidade de Fortaleza. Para auxiliar o alcance desse objetivo, foram estabelecidos dois objetivos específicos: investigar as principais obrigações tributárias que estão relacionadas às incorporações imobiliárias em Fortaleza e promover uma visão elucidativa acerca da tributação na atividade de incorporação imobiliária em Fortaleza. No que se refere à metodologia científica, a pesquisa se configura como exploratória em relação ao seu objetivo, sendo enquadrada em uma abordagem qualitativa. Ademais, foram elaborados procedimentos técnicos que permitiram classificar o trabalho em um estudo de caso, sendo realizada a coleta de dados na forma de uma entrevista semiestruturada e a respectiva análise do conteúdo obtido. Notoriamente, o objeto de estudo desse trabalho é a atividade de incorporação imobiliária na cidade de Fortaleza. Acerca dos resultados obtidos, eles expuseram que os principais impactos dos tributos nas incorporações de imóveis são aqueles que envolvem a geração de empregos, produtividade empresarial, distribuição do mercado e retorno social. Além disso, foi possível verificar quais são as principais obrigações tributárias que são comuns nas construções imobiliárias, definindo-as e exemplificando-as para melhor facilitar a compreensão. Dessa forma, é necessário equilíbrio na relação entre o Estado e a iniciativa privada, no intuito de buscar uma maior simplificação tributária e reduzir distorções provenientes da aplicação de tributos em demasia. Do mesmo modo, se faz imprescindível as ações estatais que visem distribuir melhor o poder do mercado imobiliário e também uma atuação mais ostensiva do Governo na vida das pessoas com menos condições financeiras, pois, assim, toda a economia e sociedade poderia conviver em mais harmonia e qualidade de vida.
Abstract: Taxation plays is a fundamental decision-making role in business activities, regardless of the sector in which it operates. In the real estate sector, especially in the development segment, many taxes are due to the Government, be it Municipal, State or Federal. In this regard, it is notable that there are effects of the practice of this taxation on the activity of real estate development, which represents all the effort necessary to acquire, reformulate and market real estate. From this perspective, this research has the general objective of verifying how taxes affect the practice of incorporating real estate in the city of Fortaleza. To help achieve this objective, two specific objectives were established: To investigate the main tax obligations that are related to real estate developments in Fortaleza and to promote na iluminating view on taxation in the real estate development activity in Fortaleza. With regard to scientific methodology, the research is configured as exploratory in relation to it is objectives, being framed in a qualitative approach. In addition, technical procedures were developed that allowed the work to be framed in a case study, and data were collected in the form of a semi-structured interview and the respective analysis of the content obtained. Notoriously, the object of study of this work is the activity of real estate development in the city of Fortaleza. The results obtained showed that the main impacts of taxes on real estate development are those that involve job creation, business productivity, market distribution and social return. In addition, it was possible to verify the main tax obligations that are common in real estate construction, defining and exemplifying them to better facilitate understanding. Thus, it was possible to conclude that more dialogue is needed between the State and the private sector, in order to simplify and reduce distortions resulting from the application of excessive taxes. Likewise, there is a need for state actions that aim to better distribute the power of the real estate market and also the more ostensible performance of the Government in the lives of people with less financial conditions, as this way, the entire economy and society could live in perfect harmony and good life.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55574
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