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Title in Portuguese: Federalismo brasileiro: uma análise de sua estrutura institucional
Author: Silva, Mozart Gonçalves da
Advisor(s): Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Keywords: Sistemas de governo
Federalismo
Direito constitucional
Issue Date: 2002
Citation: SILVA, Mozart Gonçalves da. Federalismo brasileiro: uma análise de sua estrutura institucional. 2002. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002
Abstract in Portuguese: O Estado continua sendo um agente importante no papel indutornormativo- regulador do desenvolvimento; sua missão essencial consiste em receber e processar os sinais do sistema global interconectado e adequá-Io às possibilidades do país. Essas possibilidades dependem de sua capacidade e estarão em contínua avaliação, num quadro em que esse Estado deixou de ser plenamente soberano. Deste modo, a forma que for adotada por cada um destes Estados, terá muito a ver com o tipo de sociedade que se deseja construir: o Estado brasileiro contemporâneo deverá se erguer a partir da radicalização democrática da sociedade, da formação da vontade nacional, da valorização das instituições submetidas ao controle de estruturas nãogovernamentais, e, de um projeto estratégico que seja capaz de garantir a presença do Brasil no centro da Civilização. É isso, basicamente, o que resulta deste estudo, com a análise da estrutura institucional do federalismo brasileiro.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55413
metadata.dc.type: Dissertação
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