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Title in Portuguese: Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-COV-2: benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticas
Title: Contact tracing as a tool to combat the transmission of sars-cov-2: international benchmark, technological solutions and ethical considerations
Author: Rocha, Antônio Glauter Teófilo da
Pinto, Marcos Cesar de Oliveira
Varella, Marcelo Dias
Xavier, Izabella Ribeiro
Keywords: Rastreamento digital de contatos
Pandemia
Benchmark internacional
Coronavírus
Issue Date: Jan-2020
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: ROCHA, A.G.T.;PINTO, M.C.O.; VARELLA, M.D.;XAVIER,I.R. Rastreamento de contatos como ferramenta de combate à transmissão do SARS-COV-2: benchmark internacional, soluções tecnológicas e considerações éticas. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 40, n. 1, p. 99-122,, jan./jun. 2020.
Abstract in Portuguese: A pandemia ocasionada pelo vírus humano Coronavírus SARS-CoV-2 tem se configurado em um dos maiores desafios à sociedade neste século. Dado que, no curto prazo, não há a perspectiva de vacinas ou tratamento para a doença, torna-se fundamental avaliar outras possibilidades que permitam desacelerar a sua transmissão. Este artigo investiga as soluções de rastreamento digital de contatos sendo exploradas em diferentes países, começando por um benchmark internacional, passando por um detalhamento do tipo de ferramenta sendo aplicada e avaliando as implicações éticas e relacionadas à privacidade ao se adotar tal estratégia. Conclui-se que as ferramentas podem trazer resultados positivos no combate à pandemia, mas que a estratégia de implementação deve ser feita de forma cuidadosa, tanto para garantir o bom funcionamento da ferramenta, como para afastar os temores que ela possa de alguma forma ferir direitos fundamentais ou invadir a privacidade dos cidadãos.
Abstract: The global health crisis caused by the SARS-Cov-2 virus is being considered one of the most challenges to civilization in the 21st century. Since the prospects for a vaccine or an effective therapeutic treatment in the short run are low, new strategies are needed to prevent the spread of the disease. This article compiles the international experience on digital contact tracing solutions, goes on the show the potential tools that are available and, finally, analyses the ethical and privacy implications of such a scheme. We conclude that there is clearly potential for digital contact tracing to be a relevant tool in combating the spread of SARS-Cov-2. However, the implementation strategy must be carefully drawn, in order not only to make sure that the app works properly, but also to prevent the fear that it might in any way hurt citizens’ basic rights or invade their privacy.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55412
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
ISSN: 1807-3840
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