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Tipo: Artigo de Evento
Título: Recursos hídricos como política pública nas capitais brasileiras: uma revisão dos planos diretores
Autor(es): Vasconcelos, Francisca Dalila Menezes
Mota, Francisco Suetônio Bastos
Sanford, Rodolfo Sydrião
Rabelo, Nosliana Nobre
Palavras-chave: Águas urbanas;Planejamento urbano ambiental;Gestão do uso do solo
Data do documento: 2020
Citação: VASCONCELOS, Francisca Dalila Menezes; MOTA, Francisco Suetônio Bastos; Sanford, Rodolfo Sydrião; Rabelo, Nosliana Nobre. Recursos hídricos como política pública nas capitais brasileiras: uma revisão dos planos diretores. In: ENCONTRO NACIONAL DE ÁGUAS URBANAS, XIII.,19 e 20 out. 2020, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; SIMPÓSIO DE REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS, III., 21 e 22 out. 2020. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Anais online[…] Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2020. Formato online.
Resumo: Esta revisão bibliográfica analisa os Planos Diretores das capitais brasileiras e a estrutura das Secretarias Municipais que tratam da política de recursos hídricos. O objetivo central é compreender o posicionamento prático das capitais no tratamento dos recursos hídricos urbanos. Apenas o Distrito Federal integra a política de Recursos Hídricos na sua Secretaria de Meio Ambiente. Duas capitais não constam a gestão das águas urbanas nos seus planos diretores. Mais de 70% das capitais trata de maneira superficial a política de recursos hídricos nos planos diretores, sem ações estratégicas específicas. O Panorama apresentado fragiliza a política de recursos hídricos urbanos, necessitando de reformulação da legislação municipal e reestruturação das secretarias municipais.
Abstract: This bibliographic review analyzes the Master Plans of the Brazilian capitals and the structure of the Municipal Secretariats that deal with the water resources policy. The central objective is to understand the practical positioning of capitals in the treatment of urban water resources. Only the Federal District integrates the Water Resources policy in its Environment Secretariat. Two capitals do not include urban water management in their master plans. More than 70% of the capitals deal superficially with the water resources policy in the master plans, without specific strategic actions. The panorama presented weakens the policy of urban water resources, requiring reformulation of municipal legislation and restructuring of municipal secretariats.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55062
ISSN: Online 2359-1897
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