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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/53686| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará no período de 2004 a 2017 |
| Autor(es): | Coelho, Adriano Sales |
| Orientador: | Lima, Filipe Augusto Xavier |
| Coorientador: | Costa, Edward Martins |
| Palavras-chave: | Imóvel rural;Política agrária;Título da terra;Regularização fundiária |
| Data do documento: | 2020 |
| Citação: | COELHO, Adriano Sales. A política de Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará no período de 2004 a 2017. 2020. 47 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) - Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. |
| Resumo: | Na presente dissertação, objetiva-se analisar o atual processo de regularização fundiária de pequenas propriedades rurais localizadas no estado do Ceará, com base no período de 2004 até 2017. Uma vez que a titulação de imóveis e a entrega dos títulos da propriedade aos seus detentores constituem as etapas finais da política de regularização fundiária, foram então analisados os números de títulos entregues por territórios e por municípios durante o período delimitado. A base de dados utilizada para a pesquisa abrange as propriedades de um a quatro módulos fiscais, e foi cedida pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), a partir da qual foram tabulados e gerados gráficos que demonstram o processo de regularização fundiária a partir da comparação entre suas etapas, a saber: a medição das terras e o cadastro na malha fundiária estadual; a titulação dos imóveis medidos; e a entrega do título ao detentor do imóvel. Além disso, no estudo empregou-se os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD); dados da Produção Agrícola Municipal (PAM), e, ainda, dados da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com o intuito de avaliar como o título da terra vem influenciando o valor bruto da produção agropecuária (VBP) e a produtividade de lavouras temporárias entre as pequenas propriedades do Ceará. A análise descritiva abrangeu tanto o estado quanto cada um dos seus 14 territórios, observando-se que a regularização fundiária vem ocorrendo de forma semelhante nesses territórios, relativamente ao processo como um todo, no qual a primeira etapa (medição das terras) encontra-se bem avançada em praticamente todo o estado. Quanto às etapas de titulação dos imóveis medidos e a entrega do título aos seus detentores, há variação entre os territórios quando analisados números absolutos de imóveis existentes. Por outro lado, quando essa análise é feita considerando a proporção de títulos relacionados entre as etapas do processo, essa variação é reduzida. |
| Abstract: | The main purpose of this dissertation is to analyze the process as for public registration to small rural landes based on the state of Ceará, given the rural land assessing and its delivery to their owners is sought to be the final stage with respect that regularization. As consequence, the numbers of assessments delivered by territories were analyzed bearing in mind the well-defined period of 2004 to 2017. The database used for this research was provided by the Institute of Agrarian Development of Ceará (IDACE), which take into account from one to four fiscal modules ultimately tabulated and generated graphs that demonstrate the aforementioned process, including land measure and registration; an offer of oficial document to the measured land and its delivery reserved to the owner. Other databases include the ones get from PNAD- PAM-DAP, which together aim at verifying at what extent oficial registration has impact on the so-called gross value of agricultural production (VBP) and the corresponding productivity concerning non fixed crops across the state of Ceará. One regards as profitable the use of the descriptive analysis as a methodology, oriented to shed light on the public registration as for the state of Ceará and the amount of 14 landes chosen. As a remarkable result, there was variation between territories when analyzing absolute numbers of existing properties. In contrast, when this analysis is done considering the proportion of oficial documents related between the process steps, this variation is then reduced. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/53686 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | DEA - Dissertações defendidas na UFC |
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