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Tipo: Artigo de Periódico
Título: As relações que envolvem o estado, as classes sociais e a escola pública sob a égide do capitalismo neoliberal
Título(s) alternativo(s): Las relaciones que involucran el estado, las clases sociales y la escuela pública bajo la égida del capitalismo neolibera
Título em inglês: The relations that involve the state, the social classes and the public school under the age of neoliberal capitalism
Autor(es): Rafante, Heulália Charalo
Zientarski, Clarice
Palavras-chave: Ensino Médio - reforma;Classes Sociais;Escola Pública;Educação Básica
Data do documento: 2019
Instituição/Editor/Publicador: Perspectiva - Revista do Cento de Ciências da Educação
Citação: RAFANTE, Heulália Charalo; ZIENTARSKI, Clarice. As relações que envolvem o estado, as classes sociais e a escola pública sob a égide do capitalismo neoliberal. Perspectiva - Revista do Cento de Ciências da Educação, Florianópolis (SC), v. 37, n. 1, p. 251-274, jan./mar. 2019.
Resumo: O trabalho apresenta uma discussão sobre as relações que envolvem o Estado, as classes sociais e a escola pública do Brasil no contexto dominado pelo capitalismo neoliberal. Destaca as principais características políticas, econômicas e sociais dessa conjuntura para em seguida, tratar das políticas direcionadas à escola pública, com foco na Educação Básica, na Reforma do Ensino Médio e no Projeto de Lei da Escola sem Partido, evidenciando a convergência de princípios, visando a manutenção da hegemonia neoliberal. Trata-se de um estudo bibliográfico fundamentado em pensadores que procuram compreender e analisar o Estado articulado às relações sociais, políticas, econômicas e educacionais, entendendo-o como uma dimensão fundamental do modo de produção capitalista, que expressa as relações e os antagonismos de classes. Parte do pressuposto de que, na sociedade capitalista, o suporte político do Estado procura complementar o sistema do capital, criando condições para a manutenção e reprodução do mesmo. Isso se justifica à medida que para prosseguir com sua expansão, impulsionada pela acumulação, o capital pressupõe a subordinação da sociedade aos seus objetivos, nas funções produtivas, distributivas e reprodutivas. Conclui que a Reforma do Ensino Médio e o Projeto de Lei da Escola sem Partido compõem algumas das ações do Estado no seu objetivo de manter as contradições das classes sociais existentes, favorecendo a ordem burguesa na dominação da classe trabalhadora que tem na escola pública e, especialmente na Educação Básica, muitas vezes o único espaço de acesso à cultura e aos conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade, restringindo concretamente o seu direito à educação.
Abstract: The paper presents a discussion about the relations that involve the State, social classes and the public school in Brazil, in the context dominated by the neoliberal capitalism. It highlights the main political, economic and social characteristics of this conjuncture, and then deals with the policies directed to the public school, focusing on Basic Education, High School Reform and the Law Project of “Escola sem Partido” (School without Party), showing the convergence of Principles, aiming at maintaining neoliberal hegemony. It is a bibliographical study, based on thinkers who seek to understand and analyze the State articulated to social, political, economic and educational relations, understanding it as a fundamental dimension of the capitalist mode of production, which expresses the relations and antagonisms of classes. Part of the assumption is that, in capitalist society, the political support of the state seeks to complement the capital system, creating conditions for its maintenance and reproduction. This is justified, as in order to continue with its expansion, driven by accumulation, capital presupposes the subordination of society to its objectives, in productive, distributive and reproductive functions. It concludes that the Reform of the Secondary School and the Law of “Escola sem Partido” (School without Party) compose some of the actions of the State in its objective to maintain the contradictions of the existing social classes, favoring the bourgeois order in the domination of the working class, that has in the public school and, especially in Basic Education, often the only space of access to culture and knowledge accumulated historically by humanity, specifically restricting their right to education.
Resumen: El trabajo presenta un debate sobre las relaciones que involucran el Estado, las clases sociales y la escuela pública en Brasil, en el contexto dominado por el capitalismo neoliberal. Destaca las principales características políticas, económicas y sociales de esta coyuntura, y luego el tratamiento de las políticas direccionadas hacia la escuela pública, con el enfoque en la educación Básica, en la Reforma de la Enseñanza Media y en el Proyecto de Ley Escola Sem Partido, evidenciando una convergencia de Princípios, teniendo en cuenta la manutención de la hegemonía neoliberal. Es un estudio bibliográfico, basado en los pensadores que buscan y analizan el Estado articulado a las relaciones sociales, políticas, económicas y educativas, comprendiéndolo como una dimensión fundamental del modo de producción capitalista, que expresa las relaciones y las distinciones de las clases. Asume la suposición que la base política del Estado busca complementar el sistema del capital, generando condiciones para su manutención y reproducción. Esto se justifica a medida que para proseguir con su expansión, impulsada por la acumulación, el capital presupone la subordinación de la sociedad por sus objetivos, en las funciones productivas, distributivas y reprodutivas. Concluye que la Reforma de la Enseñanza Media y el Proyecto de Ley Escola Sem Partido componen algunas de las acciones del Estado en su objetivo de mantener las contradicciones de las clases sociales existentes, favoreciendo a los burgueses en el dominio de la clase obrera que tiene en la Escuela Pública, especialmente en la Enseñanza Básica, muchas veces su único acceso a la cultura y a los conocimientos acumulados históricamente por la humanidad, estrechando concretamente su derecho por la educación.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51887
ISSN: 2175-795X
0102-5473
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