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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/49804| Tipo: | Tese |
| Título: | A política de reforma agrária do Incra e os conflitos no campo em Roraima |
| Título em inglês: | The Incra agrarian reform policy and conflicts in the Roraima feld |
| Autor(es): | Bezerra, Josinaldo Barboza |
| Orientador: | Alencar, Francisco Amaro Gomes de |
| Palavras-chave: | Roraima;Apropriação do espaço;Assentamentos rurais;Conflitos de terra |
| Data do documento: | 2019 |
| Citação: | BEZERRA, Josinaldo Barboza. A política de reforma agrária do Incra e os conflitos no campo em Roraima. 2019. 160 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. |
| Resumo: | A presente tese, intitulada “A Política de Reforma Agrária do INCRA e os Conflitos no Campo em Roraima”, ganha importância no atual cenário político e econômico de expansão do agronegócio e transferência de terras da União ao domínio do Estado. Roraima possui fronteira com a República Cooperativisra da Guayana, República Bolivariana da Venezuela, Estado do Amazonas e Pará. Roraima possui forte influência migratória em sua população, com destaque para o Maranhão que representa 16% do total de habitantes no Estado. Os migrantes, ao chegarem à “nova terra”, disputam espaços previamente apropriados por forças políticas e econômicas que dominam historicamente o poder local. Parte da população migrante veio para Roraima quando este era Território Federal, incentivada pelas políticas de ocupação da região de Fronteira Norte da Amazônia, criando-se, para isso, assentamentos rurais. Roraima, em 2019, possui 67 assentamentos vinculados e administrados pelo INCRA, com capacidade para assentar 22.115 famílias, sendo que apresenta 14.026 assentadas. Apesar da aparente disponibilidade de terras no Estado, há 1.463 famílias em conflitos por um pedaço de chão que lhe permita sobreviver da agricultura. A partir dessa conjuntura, a tese buscou responder a seguinte problemática de pesquisa: Como explicar a ocorrência dos conflitos pela terra em Roraima, se o número de lotes disponíveis da reforma agrária é superior ao número de famílias em conflito? A resposta a esta questão exige identificar o modelo de assentamentos adotados pelo INCRA e as conexões com os conflitos no campo em Roraima, constituindo assim, o objetivo geral da tese. Objetivos específicos: 1. Descrever os aspectos físicos e os processos geo-históricos em que se encontra assentado o Estado de Roraima; 2. Discorrer sobre o modelo de assentamentos rurais adotados pelo INCRA no período de 2006 a 2016; 3. Verificar quem são os sujeitos assentados e quais as condições dos lotes disponíveis para assentamento; 4. Pesquisar quem são as famílias em conflitos pela terra em Roraima. O conhecimento das práticas políticas adotadas pelo INCRA na organização dos assentamentos pode contribuir para auxiliar os movimentos sociais a compreenderem o contexto em que são criados os assentamentos e reavaliarem as estratégias de ação, justificando a importância da presente tese. A pesquisa segue método do materialismo-histórico, possui natureza qualitativa e exploratória. As técnicas utilizadas foram: pesquisa documental; observação; entrevistas com questionário estruturado e semiestruturado e visitas in loco. Os resultados confirmam que a terra em Roraima historicamente tem se constituído como fonte do poder político e econômico dos grupos dominantes, os quais buscam submeter os camponeses à exploração do capital, excluindo-os do acesso às condições de produzir. O modelo de assentamentos adotados pelo INCRA não tem sido suficiente para garantir a permanência do camponês na terra; ao contrário, tem servido como estratégia de ocupação dos espaços de baixo valor agregado. Constitui ainda, uma forma de agregar valor ao espaço e preparar as condições necessárias à expansão do capital por da ampliação das áreas de pastagens, enquanto empurram os camponeses para zonas de conflitos. |
| Abstract: | The present thesis, entitled "The Agrarian Reform Policy of INCRA and the Field Conflicts in Roraima", gains importance in the current political and economic scenario of expansion of agribusiness and land transfer of the Union to the state domain. Roraima has a border with the Cooperative Republic of Guayana, Bolivarian Republic of Venezuela, State of Amazonas and Pará. Roraima has a strong migratory influence, with emphasis on the State of Maranhão, which represents 16% of the total. The migrants, on reaching the "new land," vie for spaces previously appropriated by political and economic forces that historically dominate local power. Part of the migrant population came to Roraima when it was still Federal Territory, encouraged by the policies to encourage the occupation of the region of the North Frontier of the Amazon, creating, for this, rural settlements. Roraima has 67 settlements managed by INCRA, with capacity to settle 22,115 families and 14,026-seat belt. Despite the apparent availability of land, there are 1,463 families in conflict over land disputes. From this juncture, the present thesis proposes to answer the following research problem: How to explain the occurrence of land conflicts in Roraima, if the number of land available for agrarian reform is greater than the number of families in conflict? The answer to this question demands to identify the model of settlements adopted by INCRA and the connections with the conflicts in the field in Roraima, constituting, therefore, the general objective of the present thesis. Specific objectives: to describe the physical aspects and the geohistorical processes in which the State of Roraima is based; to discuss the model of rural settlements adopted by INCRA in the period from 2006 to 2016; Investigate who are the settled subjects and what conditions of the lots available for settlement; and to consider the conflicts over land in Roraima. The knowledge of the political practices adopted by INCRA in the organization of the settlements can contribute to help the social movements to understand the context in which the settlements are created and to reassess the strategies of action, justifying the importance of the present thesis. The research was based on historical materialism, with a qualitative and exploratory nature. The techniques used were: documentary research; Note; interviews with structured and semi-structured questionnaire and on-site visits. The results confirm that the land in Roraima has historically been constituted as the source of the political and economic power of the dominant groups, who seek to subject the peasants to the exploitation of capital, excluding them from access to the conditions of production. The settlement model adopted by INCRA has not been sufficient to guarantee the peasants' permanence in the land; on the contrary, it has served as a strategy for occupying the spaces with low added value. It is also a way of adding value to the area and preparing the necessary conditions for the expansion of capital by expanding the pasture areas, while pushing the peasants into conflict zones. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/49804 |
| Aparece nas coleções: | DGR - Teses defendidas na UFC |
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