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Title in Portuguese: Mercado de trabalho no Nordeste: o legado da ação do Estado. Uma análise do Estado do Ceará
Author: Leite, Ana Cristina Teixeira
Advisor(s): Casimiro, Liana Maria Carleial
Keywords: Mercado de trabalho
Issue Date: 1988
Citation: LEITE, Ana Cristina Teixeira. Mercado de trabalho no Nordeste: o legado da ação do Estado. Uma análise do Estado do Ceará. Dissertação (Mestrado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN- Programa de Pós Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1988
Abstract in Portuguese: O objetivo, básico desse trabalho e entender o papel do Estado como agente que influencia no desenvolvimento das forças produtivas e, consequentemente, na evolução do grau de industrialização, em determinado espaço econômico. Esse espaço econômico foi definido como a Região Metropolitana Fortaleza, onde é grande a influência,do Estado, tanto sobre a estrutura produtiva, como através da atuação dire ta, como empregador. Considerando que nos paises subdesenvolvidos o Estado atua como agente do desenvolvimento, 'temos que sua ação e mui to mais complexa, pois influencia sobre o desenvolvimento das forças produtivas, tanto de forma indireta - através de políÍticas econômicas -, como de forma direta - quando surge o Estado produtor. No caso do Nordeste, e particularmente da Região metropolitana de Fortaleza, a ação do Estado se caracterizou, desde o período colonial, por uma atitude, sobre.tudo, paternalista e assistencialista, visando - além'da fiscalização -, amenizar os efeitos das secas periódícas, Essa forma de ação do Estado - mantida, também,-pelas forças politicas locais - levou à conformação de uma estrutura produ tiva onde predomina o capital agrário e comercial. A manutenção de uma estrutura produtiva, onde predomina um baixo grau de industrialização, um setor serviços desenvolvido, com baixa produtividade - embora apresente espaços modernizados - uma estrutura agrária que estimula a expulsão campo-cidade, leva conformação de um mercado de trabalho incipiente, conduzindo a um nivel .elevado de desemprego e subemprego. A açào do Estado, alheio à formação desse tipo de estrutura, conduz, por outro lado, à expansão de um outro tipo de ação estatal, isto é, o Estado e regador. O crescimento do serviço público na Região de Fortaleza acompanhado pelo crescimento desordenado dos órgãos estatais - faz com que esse tipo de emprego da força de trabalho, se tome de grande importância, uma vez que o setor privado - dada a estrutura produtiva existente -, não absorve a totalidade da força de trabalho disponivel. Além disso, a expansão dos órgãos públicos confere maior poder às classes dominantes locais, através dos cargos politicos, críticos do-se nos centros urbanos uma situação de dominação análoga àquela ja existente no.setor rural. Porém, o crescimento dos órgãos estatais administrativos, ocupa a mão-de-obra,· criando renda é consumo sem, no entanto, gerar Uma produção maior, o que leva ao endividamento crescente do estado e do municipio. É preciso ressaltar ainda, que.a manutenção da estrutura produtiva e de emprego vigentes, inibe o.desenvolvimento das forças produtivas ~ e, portanto, de um maior grau de industrialização - e desestimulam a organização dos diversos segmentos da sociedade civil local, retardando o desenvolvimento pleno do capitalismo na região. Esse fato nos levou à constatação de que a maior parte dos empregados, na região, encontram-se no setor terciário, sobretudo no setor público, como consequência da estrutura fundiária concentrada e da predominância do capital agrário e",comercial na região, retardando o avanço das forças produtivas. A manutenção dessa estrutura sócio-econômica é possibilitada pela atuação do Estado, que é condicionado pelas forças politicas locais e,pelo lugar ocupado pela região na divisão inter regional do trabalho.
Abstract: The-main objective of this paper is to understand the role of the Governrnentas a factor that influences in the developnent of the production force andjconsequently, in the evolution of the industriali~ation degree in a certain economic area. This economic area was defined as the metropolitan region of Fortaleza, where the influence of the Govennmentis so much, not only on the productive structure, but also with a dírect perfonnance, as an employer. Considering that in the undeveloped couDtries the Government acts as an agent in the development, we find that i ts action is rruch more complex, once i t influences on the -deve Ioprnerrtof the productive force, not only in a indirect way - by economic politics -, but also in a direct way - "M1enthe producing Goverrmerrtappears. Conceming the North-east, and particularly lhe Metropo li tan region of Fortaleza, the action of the Governmentwas charac teri zed , sínce. the colonial period, by an attitude, above all, patemalist - and assistancelist, aiming - besides-the inspectíon -, make the effects of the periodic dryings smaller. This way of aet íng of the Govemment -suppbrted, also, by the local poli tical groups - took to the conformation of a productive st.ruc ture' wher-ethe agrarian and corrmercial capital prevails. The maintenance of a productive structure, Wiere a low degree of industrialization prevails, a develop~d service sector, but with a low production -althougj1 it presents modemized areas -, andan agrarian structure that stimulates the country-side-city expulsion, takes to the confonnation of an incipient labour market, leading to a high unemploymentand subemploymentrate. The action of the Govemment, inattentive to the fonnation of this kind of structure, Leads ,' on the other hand, to the expansion of é!! .er ki o:: ac ion, that is, the Ooverrrrentas an errployer. 'I'he growth of the public service in Fortaleza - accompaniedby the disorcterly growth of Ule Govemmentagencies - makes this kind of use of the labour force -ext.rernely important, as the private sector- for tre productive st.ructure that exists - does not absorve the total labour force available. Besides this, the expansion of the public agencies ~ gives more power to the local ruling classes, with the use of jobs gotten by politics, creating in the cities the same situation of domination that .exists .already in the country-side. However, the growth of the administrative Govemmentagencies, holds the workmanship, creating earnings and the act of consu~ing without, however, having a higher production, what; takes to an Inc'reas íng running into debts by the state and the countyI It is necessary to emphasize, that the maintance of the productive structure and the jobs in force, inhibit the deve1opment of the productive force - and, therefore, a certain degree ·of industrialization -, does not stimulate the organization of the different parts of the local civil society, delaying the total development of the captalism in the area. This fact madeus see that a great part of the employees, in the are a, is in the tertiary sector, specially in the publicone, as a consequence of the agrarian and corrrnercial capi tal predominance in the region, delaying the productive force improvement. The upkeeping of this socio-economic structure is made possible by the acting of the Government, that is conditioned by the local political groups and the place ocupied by the area in the regtonal division of the work.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/46781
metadata.dc.type: Dissertação
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