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Tipo: Dissertação
Título: Obtenção do índice de esforço fiscal na arrecadação do IPTU dos municípios do Ceará de 2008 a 2016 utilizando o modelo de fronteira estocástica
Autor(es): Martins, Vanessa Souza
Orientador: Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Palavras-chave: Municípios Cearenses;Esforço Fiscal;Arrecadação Tributária;FPM (Fundo de Participação dos Municípios);IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);Fronteira Estocástica
Data do documento: 2019
Citação: MARTINS, Vanessa Souza. Obtenção do índice de esforço fiscal na arrecadação do IPTU dos municípios do Ceará de 2008 a 2016 utilizando o modelo de fronteira estocástica. 2019. 47 f. - Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2019.
Resumo: O presente artigo buscou fazer uma análise sobre a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos municípios do Estado do Ceará no período de 2008 a 2016. Especificamente, objetivou-se mostrar o desempenho fiscal dos municípios cearenses na arrecadação do IPTU/per capita, através da obtenção do índice de esforço fiscal, calculado utilizando-se a metodologia da fronteira estocástica. Utilizou-se uma base de dados para os 184 municípios do Ceará nos anos de 2008 a 2016, sendo as principais fontes utilizadas: do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do banco de dados do Sistema de Informações Municipais – SIM, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os resultados indicaram que em período de eleições municipais a arrecadação do IPTU\per capita sofre influência, o mesmo se percebeu com as variáveis: FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o PIB (Produto Interno Bruto), ambos possuem relação com a arrecadação do IPTU\per capita dos municípios cearenses. Os resultados indicaram que municípios mais eficientes na cobrança do IPTU/per capita não ultrapassaram 50% na arrecadação do IPTU/ per capita.
Abstract: This article aimed to make an analysis on the collection of the Urban Property Tax (IPTU) of the municipalities of the State of Ceará from 2008 to 2016. Specifically, it aimed to show the fiscal performance of the municipalities of Ceará in the collection of property tax / per through the fiscal effort index, calculated using the stochastic frontier methodology. A database was used for the 184 municipalities of Ceará from 2008 to 2016, and the main sources were: from the Court of Auditors of the State of Ceará, through the Municipal Information System (SIM) database, and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. The results indicated that during the municipal election period the IPTU \ per capita collection is influenced, the same was observed with the variables: FPM (Municipal Participation Fund) and GDP (Gross Domestic Product), both are related to the collection. IPTU \ per capita of the municipalities of Ceará. The results indicated that municipalities most efficient in collecting IPTU / per capita did not exceed 50% in the collection of IPTU / per capita.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45192
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