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Title in Portuguese: Educação jurídica e construção do estado nacional no Brasil: estudo comparado das faculdades de direito de Olinda e Coimbra no período de 1827 a 1840
Author: Mendes, Francilda Alcantara
Advisor(s): Oliveira, Almir Leal
Keywords: Academia de Direito de Olinda
Faculdade de Direito de Coimbra
Nação
Academia de Derecho de Olinda
Issue Date: 2019
Citation: MENDES, Francilda Alcantara. Educação jurídica e construção do estado nacional no Brasil: estudo comparado das faculdades de direito de Olinda e Coimbra no período de 1827 a 1840. 2019. 300f. -Tese-(Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação, Fortaleza (CE), 2019.
Abstract in Portuguese: O objetivo desta tese é investigar quais as contribuições da Academia de Direito de Olinda para a invenção da nação no Brasil no período de 1827 a 1840 numa perspectiva comparativa com a Faculdade de Direito de Coimbra. Para tanto foram utilizadas fontes escritas em documentos coletados no arquivo geral da Universidade de Coimbra, arquivo da Faculdade de Direito de Recife e na Hemeroteca da Biblioteca Nacional Digital (BND). O marco temporal se firma entre 1827 e 1840, período que envolve a criação da Academia de Direito de Olinda e a consolidação do projeto de Estado Nacional, idealizado e executado pelos bacharéis em Direito do Brasil ao longo do Primeiro Reinado e da Regência. O aporte teórico se dá no campo interdisciplinar com ênfase para os autores da área da História e do Direito que dialogam com o campo da História Cultural. Os resultados indicam que as representações em torno da Academia de Direito de Olinda são equivocadas ao considerá-la uma mera cópia do curso jurídico de Coimbra, tendo em vista que possuiu particularidades que fazem da Faculdade de Direito de Coimbra um de seus principais, mas não único modelo e que a formação jurídica realizada em Olinda teve grande relevo e impacto para a invenção da nação no Brasil, visto que foi capaz de formar alguns dos principais políticos e juristas do Primeiro Reinado.
Abstract: El propósito de esta tesis es investigar las contribuciones de la Academia de Derecho de Olinda a la invención de la nación en Brasil desde 1827 hasta 1840 en una perspectiva comparativa con la Facultad de Derecho de Coimbra. Para este propósito, se utilizaron fuentes escritas en documentos recopilados en los archivos generales de la Universidad de Coimbra, archivos de la Facultad de Derecho de Recife y en la Biblioteca de la Biblioteca Nacional Digital (BND). El marco de tiempo se estableció entre 1827 y 1840, un período que implica la creación de la Academia de Derecho de Olinda y la consolidación del proyecto del Estado Nacional, idealizado y ejecutado por los graduados en derecho de Brasil a lo largo del Primer Reinado y la Regencia. La contribución teórica se da en el campo interdisciplinario con énfasis en los autores del área de Historia y Derecho que dialogan con el campo de Historia Cultural. Los resultados indican que las representaciones en torno a la Academia de Derecho de Olinda se equivocan al considerarlo una mera copia del curso legal de Coimbra, considerando que tiene particularidades que hacen de la Facultad de Derecho de Coimbra una de sus principales, pero no El único modelo y que la capacitación legal celebrada en Olinda tuvo gran importancia e impacto para la invención de la nación en Brasil, ya que fue capaz de formar algunos de los principales políticos y juristas del Primer Reino.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45065
metadata.dc.type: Tese
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