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Title in Portuguese: Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Author: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Advisor(s): Aquino, Marisete Dantas de
Keywords: Recursos hídricos
Atos ilícitos
Direito ambiental
Expertise
Environmental infractions
Parameters
Issue Date: 28-Jun-2019
Citation: CUNHA, D. J. E. Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais. 2019. 107 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil)-Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Recursos Hídricos, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Abstract in Portuguese: Em virtude do crescente desenvolvimento de novas tecnologias, crescimento das cidades e urbanização, cada vez mais o meio ambiente tem sido explorado pela ação antrópica e, em muitas ocasiões, essa intervenção humana pode provocar impactos negativos. Daí a necessidade de o Poder Público criar mecanismos de defesa e proteção dos recursos ambientais, como é o caso da legislação ambiental brasileira que prevê essa tipologia de crime, como também a importância de profissionais capacitados para realizar exames em locais onde supostos ilícitos ambientais ocorreram, que são peritos ambientais, especialistas em diversas áreas do conhecimento humano que elaboram laudos que vão auxiliar a Justiça no esclarecimento de crimes contra o meio ambiente. Esses ilícitos podem ocasionar autos de infrações por parte das instituições ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará. Para a Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, no presente trabalho, buscouse, os fatores ou parâmetros que mais influenciassem na incidência de infrações ambientais, com ênfase nos parâmetros numéricos. Para isso, foram entrevistados especialistas na área e analisados os fatores que todos relataram em comum: população, Produto Interno Bruto e número de indústrias ativas, por meio do coeficiente de correlação de Pearson, de gráficos de dispersão, em que se verificou uma forte associação entre os parâmetros selecionados e a incidência de infrações ambientais. Além disso, por meio do cálculo de pesos através do coeficiente de variação, foram confeccionados mapas para observar a distribuição espacial de cada fator selecionado e quanto cada um contribui para a ocorrência de infrações ambientais em cada município da área de estudo, a Região Metropolitana de Fortaleza. Concluiu-se que, à medida que se afasta da região central, representada por Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, tem-se uma redução das infrações ambientais como dos pesos de cada fator selecionado: população, Produto Interno Bruto e indústrias no fenômeno das infrações ambientais. Constatou-se também a existência de fatores não numéricos que influenciam no referido fenômeno, e que também são de grande relevância, como a concentração de profissionais de meio ambiente nos grandes centros urbanos e a insuficiência de fiscais ambientais no serviço público.
Abstract: Due to the increasing development of new technologies, urban growth and urbanization, more and more the environment has been exploited by anthropic action, in many occasions this human intervention can cause negative impacts. Hence the need for the Public Power to create mechanisms for the defense and protection of environmental resources, such as the Brazilian environmental legislation that provides for this type of crime, as well as the importance of qualified professionals to conduct examinations in places where alleged environmental crimes occurred, are environmental experts, specialists in several areas of human knowledge who prepare reports that will assist Justice in clarifying crimes against the environment, these illicit ones can cause infractions by environmental institutions such as Brazilian Institute Environment and Renewable Resources and State Superintendence of the Environment, for example, in the Metropolitan Region of Fortaleza, in the present experiment, we searched for the factors or parameters that most influenced the incidence of environmental infractions, with emphasis on numerical parameters. To that end, experts were interviewed in the area and analyzed the factors that all reported in common, population, Gross Domestic Product and number of active industries, through Pearson's correlation coefficient, of dispersion charts, where there was a strong association between the selected parameters and the incidence of environmental infractions. In addition, by calculating weights through the coefficient of variation maps can be made to observe the spatial distribution of each factor selected and how much each contributes to the occurrence of environmental infractions in each municipality of the study area, the Region Fortaleza, Maracanaú and Caucaia, there is a reduction of the environmental infractions as of the weights of each selected factor, population, economy and industries in the phenomena of the environmental infractions. It was also verified the existence of non-numerical factors that influence the mentioned phenomenon, and that they are also of great relevance, such as the concentration of environmental professionals in the big urban centers and the insufficiency of environmental inspectors in the public service.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44453
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:DEHA - Dissertações defendidas na UFC

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