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Title in Portuguese: Intempérie Climática e Política de Proteção Social no Brasil: Uma Avaliação uma Avaliação Multidimensional do Impacto do Programa Garantia SAFRA
Author: Barbosa, Wescley de Freitas
Advisor(s): Soares, Ricardo Brito
Keywords: Insegurança Alimentar
Impaciência
Microcrédito
Seguro Baseado em Índice
Fala Agricultor
Ceará
Brasil
Issue Date: 2019
Citation: BARBOSA, Wescley de Freitas. Intempérie Climática e Política de Proteção Social no Brasil: Uma Avaliação uma Avaliação Multidimensional do Impacto do Programa Garantia SAFRA.2019.99f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Abstract in Portuguese: Dentre as políticas públicas que pretendem dar melhores condições de vida aos agricultores sistematicamente sujeitos as intempéries climáticas no Brasil, tais como a estiagem ou excesso hídrico, pode-se destacar o programa Garantia Safra (GS). Este consiste em um Seguro Baseado em Índice (SBI) ofertado aos agricultores familiares pertencentes ao perímetro territorial de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Os seus principais objetivos consistem tanto em garantir uma renda mínima, na situação de perda de safra no município, quanto possibilitar que sejam implementadas estratégias de adaptação e superação das adversidades climáticas. Sendo assim, esta tese realizou uma análise multidimensional do programa GS no Ceará utilizando microdados coletados ao longo de 2016 em três ondas de entrevistas pela pesquisa “Fala Agricultor!”. Na primeira dimensão, foi mensurado a capacidade do programa em amenizar o efeito da seca na insegurança alimentar dos agricultores e seus familiares. A importância do seguro e da compensação financeira no nível de impaciência e inconsistência na tomada de decisão financeira do agricultor foi analisada na segunda linha de investigação e por fim foi pesquisado o efeito do programa na contratação de operações de microcrédito do programa Agroamigo do Banco do Nordeste. A metodologia utilizada consistiu no método diferenças em diferenças, em sua forma linear e não linear, nos dois primeiros capítulos e no terceiro foi utilizada a técnica proposta por Cerulli (2018) a qual identifica impacto heterogêneo e controla para o efeito vizinhança. No primeiro capítulo, pode-se constatar que o programa é efetivo em reduzir a insegurança alimentar dos agricultores tratados, além disso, proporciona melhoria na situação alimentar para os demais agricultores do município em meses posteriores ao início do pagamento. No segundo capítulo, identificou-se que o programa não foi efetivo em reduzir a impaciência em escolhas intertemporais dos agricultores levando apenas a redução da inconsistência. Por fim, observou-se que os participantes do GS são mais propensos a participar do Agroamigo e que o efeito é mais intenso para os agricultores na menor classe de renda estudada.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44146
metadata.dc.type: Tese
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