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Tipo: Artigo de Periódico
Título: O direito e a aplicação do nexo água-alimento-energia: antigos pressupostos e novas abordagens na gestão dos recursos hídricos
Título em inglês: The law and the application of the water-food-energy nexus: old assumptions and new approaches in the management of water resources
Autor(es): Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Ferraço, André Augusto Giuriatto
Palavras-chave: Nexo Água-Alimento-Energia;Gestão de Recursos Naturais;Recursos Hídricos;Princípio da Integração Ambiental
Data do documento: Jul-2018
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima; FERRAÇO, André Augusto Giuriatto. O direito e a aplicação do nexo água-alimento-energia: antigos pressupostos e novas abordagens na gestão dos recursos hídricos. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.2, jul./dez., 2018, p. 563-583
Resumo: O artigo analisa a abordagem proposta pelo Nexo Água-Alimento-Energia, ainda recente e pouco explorado pelo Direito Ambiental Internacional e em muito desconhecido no Brasil. A relevância da análise reside no fato de que o nexo pode apresentar melhorias na eficácia jurídica ambiental na gestão de recursos naturais, razão pela qual deve ser entendida e explorada a relação da abordagem com o Direito. Para tanto, o artigo expõe a metodologia de nexo e propõe um conceito útil às pesquisas jurídicas. Num segundo momento, busca contribuir para identificação da relação entre nexo e Direito, ao passo que demonstra os pressupostos teóricos e científicos que deram origem e motivaram a pesquisa do nexo. Por fim, ressalta o caráter inovador do método em comparação com seus modelos antecessores. O resultado da pesquisa destaca o caráter multicêntrico do nexo, ao propor uma análise não apenas integrada, mas em igualdade de considerações entre as prioridades e objetivos estabelecidos pelos setores hídrico, alimentício e energético. O nexo é uma abordagem de equacionamento para o uso de recursos naturais que conduz o processo de tomada de decisões a partir de dados empíricos, de caráter analítico e multidisciplinar.
Abstract: The article analyzes the approach proposed by the Water-Food-Energy Nexus, very recent and not much explored by International Environmental Law, as well unknown in brasilian researchs. The relevance of the analysis lies in the fact that the nexus can present improvements in environmental legal effectiveness in the management of natural resources, which is why the relationship between the approach and the law must be understood and explored. To do so, the article exposes the nexus methodology and proposes a useful concept for legal research. Secondly, it seeks to contribute to the identification of the relationship between nexus and law, while demonstrating the theoretical and scientific assumptions that originated and motivated the research of nexus. Finally, it highlights the innovative character of the method in comparison with its predecessor models. The research results highlight the multicentric nature of the nexus by proposing an analysis not just integrated, but equally considering the priorities and objectives established by the water, food and energy sectors. The nexus is an equation approach to the natural resources uses that drives the decision-making process thru an analytical and multidisciplinary empirical data.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43703
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