Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43226
Title in Portuguese: Avaliação das políticas de saúde mental na dimensão da atenção à população em situação de rua no município de Caucaia, Ceará: texto e crítica entre os olhares de gestores e profissionais
Title: Evaluation of mental health policies in size of attention to the homeless people in Caucaia municipality, Ceará state: text and critical between the looks of managers and professionals
Author: Lima, Francisco Anderson Carvalho de
Advisor(s): Carvalho, Alba Maria Pinho de
Co-advisor(s): Bezerra, Leila Maria Passos de Souza
Keywords: Políticas de saúde
Avaliação de programas e projetos de saúde
Saúde mental
Pessoas em situação de rua
Issue Date: 2019
Citation: LIMA, Francisco Anderson Carvalho de. Avaliação das políticas de saúde mental na dimensão da atenção à população em situação de rua no município de Caucaia, Ceará: texto e crítica entre os olhares de gestores e profissionais. 2019. 197 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Abstract in Portuguese: A exploração e espoliação das riquezas, a extenuação das desigualdades sociais e a violência a segmentos vulnerabilizados perpassam a história brasileira, os quais apresentam aumento contingencial a partir dos ajustes neoliberais empreendidos pelos governos brasileiros, por meio do despojamento da proteção social e desmonte de políticas públicas. Dentre estes segmentos destacam-se as pessoas em situação de rua, que apresentam variadas demandas à ação pública tendo em visto sua complexidade, convocando políticas públicas diversas. Neste sentido, objetivamos avaliar as políticas públicas de saúde mental na dimensão da atenção às pessoas em situação de rua, circunscrevendo texto e contexto e território e experiência entre os olhares de gestores e profissionais no município de Caucaia, Ceará. Na perspectiva desse esforço avaliativo, buscamos especificamente dois objetivos: analisar a política vigente de saúde mental focando em suas aplicações para a população em situação de rua, delineando suas configurações desde o início dos anos 2000 até o presente momento (março de 2019); e circunscrever olhares críticos de profissionais e gestores que implementam essa política na realidade local do município de Caucaia. Para tal, inspiramo-nos na proposta avaliativa de Raul Lejano, considerando as dimensões do texto, contexto, território e experiência para análise e avaliação de políticas, fundamentando uma avaliação inspirada no pós-construtivismo em que operamos os elementos pós-positivistas a fim de tecermos uma avaliação inspirada por uma matriz avaliativa contra hegemônica. Neste processo, a fim de operarmos as narrativas e experiências do território, buscamos realizar a bricolagem entre postulados de autores como Gilles Deleuze, Félix Guattari e Michel Foucault; elementos da produção do cuidado em saúde mental no âmbito da Saúde Coletiva e redes rizomáticas, operando autores como Túlio Franco e Emerson Merhy; o texto e contexto das políticas de saúde mental e de atenção às pessoas em situação de rua, em âmbito federal e estadual; e elementos para o pensamento acerca das formas de pobreza e vulnerabilidade, com base em autores como Serge Paugam e Lúcio Kowarick. Observamos que a ação pública do Estado, por meio das políticas públicas, percorre um movimento institucional intimamente ligado às reconfigurações do Estado brasileiro contemporâneo, considerando-se seu processo de redemocratização. As políticas de saúde mental vigentes emergiram a partir de um contexto de enfrentamento político que busca um processo democrático, ancorado na defesa irrevogável da vida por operar a noção de saúde a partir da afirmação da vida, pautando-se na agenda dos movimentos sociais de Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica brasileiros, sob a égide da construção e implementação do Sistema Único de Saúde. Em seu percurso e aplicação, encontram-se com as políticas de assistência social, sobretudo no que tange às dimensões da atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua. No município de Caucaia, os profissionais e gestores operam o cuidado a essas pessoas ancorando-se em preceitos das políticas, os quais foram elencados pela agenda de movimentos sociais e institucionalizados. Contudo, perpassam por problemas de precarização e desmonte de dimensões da proteção social, por meio de reconfigurações das políticas que executam nos serviços, reverberando no seu trabalho cotidiano.
Abstract: The exploitation and spoliation of wealth, the extenuation of social inequalities and violence to vulnerable segments permeate Brazilian history, which present a contingent increase based on the neoliberal adjustments undertaken by the Brazilian governments, through the stripping of social protection and the dismantling of public policies. Among these segments, the most outstanding are the homeless people, who present varying demands on public action, in view of their complexity, calling for diverse public policies. We aim to evaluate the public policies of mental health in the dimension of attention to homeless people, circumscribing text and context and territory and experience between the looks of managers and professionals in the municipality of Caucaia, Ceará. In the perspective of this evaluation effort, we specifically seek two objectives: to analyze the current mental health policy focusing on its applications to the homeless people, outlining its settings from the beginning of the 2000s to the present (March 2019); and circumscribe critical views of professionals and managers who implement this policy in the local reality of the municipality of Caucaia. For this, we are inspired by Raul Lejano's evaluation proposal, considering the dimensions of the text, context, territory and experience for analysis and evaluation of policies, grounding an evaluation inspired by the postconstructivism in which we operate the post-positivist elements to we write an evaluation inspired by a counter-hegemonic evaluative matrix. In this process, in order to operate the narratives and experiences of the territory, we seek to perform the bricolage between postulates of authors such as Gilles Deleuze, Félix Guattari and Michel Foucault; elements of the production of mental health care in the scope of Collective Health and rhizomatic networks, operating authors such as Túlio Franco and Emerson Merhy; the text and context of the policies of mental health and attention to homeless people at the federal and state levels; and elements for thinking about forms of poverty and vulnerability, based on authors such as Serge Paugam and Lúcio Kowarick. We observe that the public action of the State, through public policies, runs through an institutional movement closely linked to the reconfigurations of the contemporary Brazilian State, considering its process of democratization. The existing mental health policies emerged from a context of political confrontation that seeks a democratic process, anchored in the irrevocable defense of life by operating the notion of health from the affirmation of life, based on the agenda of the social movements of Health Reform and Psychiatric Reform, under the aegis of the construction and implementation of the Unified Health System. In their course and application, they find social assistance policies, especially regarding the dimensions of integral health care for homeless people. In the municipality of Caucaia, professionals and managers operate care anchored in policy precepts, which were listed by the agenda of social and institutionalized movements. However, they run into problems of precariousness and dismantling of social protection dimensions, through reconfigurations of the policies that they execute in the services, reverberating in their daily work.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43226
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:PPGAPP - Dissertações defendidas na UFC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2019_dis_faclima.pdf2,7 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.