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Title in Portuguese: Planejamento no setor de saneamento básico considerando o retorno da sociedade
Title: Planning in the basic sanitation sector considering society’s feedback
Author: Lima Neto, Iran Eduardo
Keywords: Planejamento
Saneamento básico
Sociedade
Planning
Basic sanitation
Society
Issue Date: Jan-2011
Publisher: Revista DAE
Citation: LIMA NETO, I. E. Planejamento no setor de saneamento básico considerando o retorno da sociedade. Revista DAE, São Paulo, v. 185, p. 46-52. jan. 2011.
Abstract in Portuguese: A Lei 11.445/07 veio incentivar a adoção de mecanismos de planejamento no setor de saneamento, estabelecendo a obrigatoriedade do desenvolvimento de planos municipais e regionais de saneamento básico com participação popular. Neste trabalho, é apresentada uma nova metodologia para hierarquização de áreas, segundo a prioridade de investimentos em cada setor de saneamento, bem como planejamento da universalização dos serviços, considerando tanto aspectos técnicos como o retorno na sociedade. Todos os parâmetros utilizados na metodologia são calculados de forma clara e objetiva, eliminando portando eventuais subjetividades no processo de planejamento. Aplicando-se a metodologia ao município de Morada Nova – CE, verificou-se a importância do retorno da sociedade no processo de hierarquização de áreas para investimentos em cada setor do saneamento básico. Os resultados obtidos sugeriram ainda a compatibilização da prestação dos serviços, conforme preconizado na Lei 11.445/07, fornecendo ao longo dos horizontes de planejamento aumentos nos índices de cobertura de mesma magnitude para diferentes áreas. A metodologia proposta tem sido aplicada como ferramenta base para elaboração de planos municipais de saneamento básico nos Estados do Ceará e Rondônia e apresenta-se como uma contribuição para o desenvolvimento de futuros planos neste setor.
Abstract: The Brazilian Federal Law 11.445/07 came to encouragen the adoption of mechanisms of planning in the sanitation sector, considering mandatory the development of municipal and regional basic sanitation plans with popular participation. In this work, a new methodology is proposed for ranking of areas according to the priority for investments in each basic sanitation sector, as well as planning for universalization of the services, considering both technical aspects and society’s feedback. All parameters used in the methodology are clearly and objectively calculated, eliminating any subjectivity in the planning process. Applying the methodology to the municipality of Morada Nova– CE, we observed the importance of society’s feedback in the process of prioritization of areas for investment in each basic sanitation sector. The results also suggested the compatibility of the basic sanitation services, as recommended by the Law 11.445/07, yielding along the planning horizons increases in the rates of coverage of the same magnitude for different areas. The proposed methodology has been applied as a primary tool for development of municipal basic sanitation plans in the States of Ceará and Rondônia and is presented as a contribution for the development of future plans in this sector.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43187
ISSN: 0101-6040
Appears in Collections:DEHA - Artigos publicados em revista científica

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