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Title in Portuguese: Programação pactuada e integrada das ações e serviços no sistema único de saúde/SUS-Ceará, período de 2007 a 2009: alocação de recursos, capacidade de oferta e integralidade da atenção
Title: Programming and agreed actions and integrated services in the national health care system / sus-ceará, between 2007 and 2009: allocation of resources, and ability to offer comprehensive care
Author: Aguiar, Aldrovando Nery de
Advisor(s): Mota, Maria Vaudelice
Keywords: Planejamento em Saúde
Gestão em Saúde
Sistema Único de Saúde
Issue Date: 2011
Citation: AGUIAR, A. N. de. Programação pactuada e integrada das ações e serviços no Sistema Único de Saúde/SUS-Ceará, período de 2007 a 2009 : alocação de recursos, capacidade de oferta e integralidade da atenção. 2011. 214 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2011.
Abstract in Portuguese: A Programação Pactuada Integrada/PPI foi introduzida no Sistema Único de Saúde, em 1996, como instrumento de planejamento da alocação de recursos mediante relações intergovernamentais, no sentido da operacionalização do princípio da integralidade da atenção. Para analisar a implantação e implementação da PPI no Ceará, entre 2007 e 2009, partindo-se de considerar as necessidades do cidadão, realizou-se um estudo quanti-qualitativo, com análise de coerência desta na garantia do acesso e da integralidade das ações de saúde. No eixo qualitativo, foi assumido o referencial teórico do discurso do sujeito coletivo, de Lefèvre & Lefèvre, para abordar as percepções dos profissionais das equipes da gestão regional na condução dos processos de pactuação dos recursos financeiros destinados às ações e serviços de saúde. No eixo quantitativo, foi abordada a relação entre a capacidade instalada das unidades de saúde, as programações físico-orçamentárias e as produções de serviços. A coleta de dados foi realizada com entrevistas, mediante aplicação de questionário semiestruturado e auto aplicado, além da análise de dados secundários e de documentos. Os resultados evidenciaram a produção de uma programação virtual e incoerente com a capacidade instalada e produção de serviços; assim comprometendo, desde a alocação dos recursos, o acesso aos serviços e da integralidade das ações assistenciais. A análise do discurso do sujeito coletivo reforçou os achados. Ante os limites identificados e as possibilidades de pactuação intergestores contribuir no processo de programação, discutiu-se a perspectiva de ajustes desta ferramenta da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades de saúde da população.
Abstract: The pactuation integrated programming was introduced in Ceara’s health care system since 1996, as a tool of planning resource allocation/PPI supported by intergovernmental relations, towards the operationalization of the principle of comprehensive care. To analyze the establishment and implementation of the PPI in Ceará between 2007 and 2009, starting to consider the needs of citizens, it was conducted a quantitative and qualitative study, with coherence analysis in ensuring access to comprehensive care. In the qualitative axis it was assumed the theoretical discourse of the collective subject of Lefèvre & Lefèvre, to address the perceptions of the management teams at the regional level in conducting agreements negotiation of financial resources, intended actions and health services. The shaft was quantitatively addressed the relationship between the capacity of health facilities, physical and budgetary schedules and production services. Data collection was carried out with interviews, applying semi-structured self applied questionnaire, as well as analysis of secondary data and documents. The results showed the production of a virtual and inconsistent programming with the installed capacity and services production just committed, since the allocation of resources, access to services and integrated care assistance. The analysis of the collective subject discourse reinforced the findings. Faced with the limitations identified and the possibilities for the managers negotiation contributed to the process of programming it was discussed the prospect of setting this management tool, with a view to meeting the population health needs.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4293
metadata.dc.type: Dissertação
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