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Title in Portuguese: O direito à vida como um direito natural de todos
Author: Graça Neto, Emanuel Moura
Advisor(s): Magalhães Filho, Glauco Barreira
Keywords: Direito à vida
Jusnaturalismo
Direito natural
Inconstitucionalidade do aborto.
Issue Date: 2018
Citation: GRAÇA NETO, Emanuel Moura. O direito à vida como um direito natural de todos. 2018. 53 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Abstract in Portuguese: O direito à vida é sem dúvida o mais precioso direito dentro do vasto rol de direitos fundamentais difundidos mundialmente, este fato deve-se a incapacidade de restituição de tal direito após sua violação. Este trabalho intenta analisar o preço da relativização de tal direito na história mundial culminando na análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio perante o iminente risco de relativização da vida, com a tentativa de alguns grupos de abranger as hipóteses de concessão de autorizações para aborto, busca também analisar se as atuais hipóteses de autorização à prática de aborto já tipificadas no ordenamento jurídico pátrio não ofendem o equilíbrio jurídico atingindo com isso o direito à vida que é um direito natural de todos.
Abstract: The basic right to life without questions are the most precious right between a large list of fundamental rights with worldwide application, it happens because this right cannot be recovered after been taken. This study intends to analyze the real cost of relativization of this right at world history, it means analyze too his applicability at national juridical order in front of an imminent and real risk of relativization of life value, with this try, some groups are trying to add more hypothesis for abortion practice, at this work we analyze too actual cases of legal abortion on Brazil juridical order checking with this if those authorizations hurt or not right of life that is natural right from everyone.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41232
metadata.dc.type: TCC
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