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Título: Orgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e seus controles internos: efeito tamanho - desempenho
Autor(es): Ferreira, Glinton José Bezerra de Carvalho
Orientador(es): Vasconcelos, Alessandra Carvalho de
Palavras-chave: Controle interno
Setor público
Tamanho organizacional
Desempenho
Data do documento: 2018
Citação: FERREIRA, Glinton José Bezerra de Carvalho. Orgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e seus controles internos: efeito tamanho - desempenho. 2018. 90 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza, 2018.
Resumo: O controle interno no setor público tem o objetivo de assegurar que os recursos públicos destinados à manutenção e ao funcionamento do aparelho estatal estejam sendo executados no estrito atendimento do interesse público e em conformidade com as leis e os regulamentos. Nesse sentido, o nível de desempenho do controle interno representa um aspecto fundamental para o bom funcionamento dos órgãos públicos, independente de seu porte organizacional. Com efeito, o tamanho institucional é uma variável importante, que pode impactar tanto a estrutura física da organização, quanto a sua estrutura de controle. Este estudo, além de ter aferido o nível de desempenho dos controles internos dos órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, buscou essencialmente investigar a relação entre o tamanho desses órgãos jurisdicionados, com aproximações a envolver “orçamento anual” e “quantidade de servidores”, e o desempenho de seus controles internos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem predominantemente quantitativa e uso de procedimento documental, cuja análise dos resultados se deu com base na estatística descritiva, na caracterização cruzada e nos testes de correlação entre as variáveis alusivas ao controle interno e ao tamanho dos órgãos jurisdicionados da amostra, a qual contemplou 57 dos 106 órgãos que prestaram contas de gestão ao Tribunal, em referência ao exercício-base de 2016. Conclui-se, de uma forma geral, pela não observação de correlação significativa entre o tamanho dos órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o desempenho global de seus controles internos. Apesar disso, o estudo permitiu identificar, de modo particular, relações positivas estatisticamente significantes entre variáveis de tamanho e determinados aspectos específicos que fazem parte do desempenho geral do controle interno, o que representa uma importante inferência para os gestores públicos no alcance de maiores graus de maturidade institucional.
Abstract: The internal control in the public sector has the objective of ensuring that the public resources destined for the maintenance and operation of the state apparatus are being executed strictly in the public interest and in compliance with the laws and regulations. In this sense, the level of performance of internal control represents a fundamental aspect for the good functioning of public agencies, regardless of their organizational size. In fact, institutional size is an important variable that can impact both the physical structure of the organization and its control structure. This study, in addition to assessing the level of performance of the internal controls of the jurisdictional entities of the Courts of Audit of the State of Ceará, essentially sought to investigate the relationship between the size of these jurisdictions, with approximations involving "annual budget" and "amount of servers", and the performance of their internal controls. It is a descriptive research, mainly with quantitative approach and using documentary procedure, which result analysis was based on descriptive statistics, crossed-characterization and also on the correlation tests between aspects related to internal control and institution size of the studies, in the total of 57 of 106 organizations that had to give their management account information to the Court, having the year 2016 as base. In general, it was concluded that there was no significant relationship between the size of the jurisdictional entities of the Court of Audit of the State of Ceará and the overall performance of their internal controls. Although, the study allowed to identify, in particular, statistically significant positive relationships between size variables and certain specific aspects that are part of the overall performance of internal control, which represents an important inference to public managers to reach higher degrees of maturity institution.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40910
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