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Tipo: Dissertação
Título: Impactos da diversidade de gênero na alta gestão e da responsabilidade social na agressividade fiscal de empresas brasileiras
Autor(es): Pessoa, Francisca Everlene Nogueira
Orientador: Vasconcelos, Alessandra Carvalho de
Coorientador: Souza, Jackeline Lucas
Palavras-chave: Diversidade de gênero na alta gestão;Responsabilidade social corporativa;Agressividade fiscal;Teoria dos Stakeholders;Teoria da Legitimidade
Data do documento: 2019
Citação: PESSOA, Francisca Everlene Nogueira. Impactos da diversidade de gênero na alta gestão e da responsabilidade social na agressividade fiscal de empresas brasileiras. 2019. 87 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza, 2019.
Resumo: Ações gerenciais projetadas para a redução do pagamento de tributos estão, cada vez mais, caracterizando a paisagem corporativa, na qual as empresas, em busca da maximização de resultados, podem se engajar em atividades de agressividade fiscal, que consistem em atividades favoráveis à redução de impostos e ações propositadamente realizadas para evitar pagamentos de tributos e/ou obter benefícios fiscais (HANLON; HEITZMAN, 2010). Neste contexto, e sob os preceitos das Teorias dos Stakeholders e da Legitimidade, pelas quais as organizações devem considerar as necessidades das partes interessadas e legitimar os seus atos para evidenciar o cumprimento do contrato social existente entre as organizações e a sociedade, a diversidade de gênero nas organizações e a responsabilidade social corporativa podem ser reconhecidas como fatores que afetam a agressividade fiscal das empresas. À luz do exposto, a pesquisa tem como objetivo geral investigar a influência da diversidade de gênero na alta gestão e da responsabilidade social corporativa na agressividade tributária de empresas brasileiras. Trata-se de pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com amostra composta por 83 empresas listadas na B3 S.A., cujos dados foram extraídos das Demonstrações Financeiras, Formulários de Referência e das bases de dados Economática® e CSRHub®. Além de estatística descritiva, foram utilizadas as técnicas de análise multivariada Análise de Correspondência Múltipla (ACM) e Regressão Linear Múltipla com dados em painel, considerando um horizonte temporal de cinco anos (2013-2017). O estudo se justifica diante da ampliação do debate acerca da agressividade fiscal, em um contexto institucional em que as autoridades fiscais, os acionistas e o público em geral preocupam-se com a responsabilidade tributária das empresas (HUSEYNOV; KLAMM, 2012). Os resultados indicaram influência negativa da presença feminina na diretoria e da responsabilidade social corporativa e suas dimensões social e de governança corporativa na agressividade fiscal das empresas, sinalizando que aquelas com maior diversidade de gênero na diretoria e comportamento socialmente responsável são menos agressivas, com o propósito de desempenhar suas responsabilidades sociais e adquirir legitimidade. Contudo, a dimensão ambiental da responsabilidade social corporativa apontou influência positiva na agressividade fiscal, sugerindo que as empresas podem aumentar propositadamente suas atividades ambientais para se proteger contra eventuais riscos reputacionais advindos das atividades agressivas de tributos. Destarte, em linhas gerais, a presença feminina e o comportamento socialmente responsável alinham-se à uma postura de preocupação com os interesses dos stakeholders e a legitimidade da empresa frente à sociedade, ratificando as recomendações da literatura quanto aos efeitos das características das empresas e do comportamento de gestão nas decisões fiscais no contexto de empresas brasileiras, em que o ambiente legal e econômico podem abrir espaço para comportamentos oportunísticos, como atividades agressivas de tributos.
Abstract: Management actions designed to reduce tax payments are increasingly becoming a characteristic of the corporate landscape, in which companies, seeking to maximize results, can engage in activities of tax aggressiveness, which consists of activities favorable to the reduction of taxes and actions carried out to avoid tax payments and/or obtain tax benefits (HANLON; HEITZMAN, 2010). In this context, and under the precepts of Stakeholder and Legitimacy Theories, by which organizations must consider the needs of stakeholders and legitimize their actions to evidence the compliance with the existing social contract between organizations and society, gender diversity in organizations and corporate social responsibility can be recognized as factors that affect the tax aggressiveness of companies. In the light of FOREGOING, the research aims to investigate the influence of gender diversity on top management and corporate social responsibility on the aggressiveness of Brazilian companies. This research is descriptive, quantitative and documentary, with a sample composed by 83 companies listed in B3 S.A., whose data were extracted from the Financial Statements, Reference Forms, Economática® and CSRHub® databases. In addition to descriptive statistics, it was used the multivariate analysis of multiple correspondence analysis (MCA) and multiple linear regression with panel data, considering a time horizon of five years (2013-2017). The study is justified by the widening of the debate about tax aggressiveness, in an institutional context which tax authorities, shareholders and the general public are concerned with corporate tax responsibility (HUSEYNOV; KLAMM, 2012). The results indicated a negative influence of the female presence on the executive board and of corporate social responsibility and its social and corporate governance dimensions in the tax aggressiveness of companies, indicating that those with greater gender diversity on top management and socially responsible behavior are less aggressive with the purpose of fulfilling their social responsibilities and acquiring legitimacy. However, the environmental dimension of corporate social responsibility has shown a positive influence on tax aggressiveness, suggesting that companies can intentionally increase their environmental activities to protect themselves against possible reputational risks arising from aggressive tax activities. Thus, in general terms, the female presence and socially responsible behavior are aligned with a concern with the interests of stakeholders and the legitimacy of the company in front of society, ratifying the recommendations of the literature regarding the effects of the characteristics of the companies and the management behavior in tax decisions in the context of Brazilian companies, where the legal and economic environment can open space for opportunistic behavior, such as aggressive tax activities.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40833
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