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Title in Portuguese: Inequidade nas contribuições das fontes de financiamento dos sistemas de saúde como uma das causas do aumento da pobreza no Brasil e Equador
Author: Briones, Fernando Marcelo Armijos
Advisor(s): Pontes, José Ricardo Soares
Co-advisor(s): Sousa, Fernando José Pires de
Keywords: Pobreza - Brasil
Pobreza - Equador
Iniquidade Social
Financiamento da Assistência à Saúde
Economia da Saúde
Issue Date: 5-Apr-2019
Citation: BRIONES, F. M. A. Inequidade nas contribuições das fontes de financiamento dos sistemas de saúde como uma das causas do aumento da pobreza no Brasil e Equador. 2019. 219 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Abstract in Portuguese: A relação entre pobreza e saúde tem sido amplamente associada de forma epidemiológica. É logico pensar que as condições de pobreza em que algumas pessoas vivem é um constante risco para que adquiram algumas doenças. No entanto, nem sempre segue essa direção. Algumas vezes são os gastos feitos para recuperar a saúde que ocasiona a pobreza, o que se torna um círculo vicioso da doença que leva à pobreza e vice-versa. Isso acontece principalmente quando os usuários dos sistemas de saúde não constam com proteção financeira contra empobrecimento. Assim, o objetivo desse estudo é avaliar o aumento da pobreza como causa dos gastos em saúde e a equidade no financiamento dos sistemas de saúde no Brasil e no Equador. Para tanto, usaram-se os dados de pesquisas nacionais representativas desses países; a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, para Brasil, e a Encuesta Nacional de Condiciones de Vida 2013-2014, para Equador. O estudo foi divido em duas fases, na primeira foi medida a pobreza e o aumento dela a causa dos gastos com saúde mediante o uso de linhas de pobreza com enfoque relativo e absoluto. Na segunda fase, foi usado a Análises de Incidência no Financiamento nas suas duas formas, Estrutural e Efetiva, para medir a equidade na distribuição dos mecanismos de financiamento dos sistemas de saúde. A pobreza aumento em razão dos gastos com saúde em 7,05% no Brasil e 2,18% no Equador. Em ambos países se distribuiu esse aumento nas zonas urbanas e nos estados ou províncias com mais habitantes. O principal gasto direto em ambos países foi o realizado em medicamentos, o segundo maior gasto foi em planos de saúde em Brasil e em consultas médicas no Equador. As fontes de financiamento foram avaliadas como proporcionais, embora não o pior cenário, se esperava uma progressividade no financiamento para países com saúde universal. Em ambos países existem problema similares como isenção e sonegação de impostos e corrupção que não permitem atingir as metas de financiamento público em saúde. A diferença de Equador, no Brasil existem também, politicas pro-cíclicas que dificultam uma solução no meio prazo. Porém, em ambos países não existe cobertura de proteção financeira contra o empobrecimento em razão dos gastos com saúde.
Abstract: The relationship between poverty and health has been broadly associated in an epidemiological way. It is logical to think that the conditions of poverty in which some people live is a constant risk for them to acquire some diseases. However, it does not always follow that direction. Sometimes it is health that causes poverty, which becomes a vicious circle of disease that leads to poverty and vice versa. This is especially true when users of health care systems do not have financial protection against impoverishment. Thus, the objective of this study is to evaluate the increase of poverty as a cause of health expenditures and equity in financing health systems in Brazil and Ecuador. To do so, the national research data representative of these countries was used; the Family Budget Survey 2008-2009, for Brazil, and the National Survey of Living Conditions 2013-2014, for Ecuador. The study was divided into two phases, the first one measuring poverty and increasing it the cause of health spending through the use of poverty lines with a relative and absolute focus. In the second phase, Incidence Analysis in Financing was used in its two forms, Structural and Effective, to measure equity in the distribution of financing mechanisms of health systems. Poverty increased, due to health expenditures of 7.05% in Brazil and 2.18% in Equator. In both countries, this increase was distributed in urban areas and in states or provinces with more inhabitants. The main direct expenditure in both countries was in medicines, the second largest expenditure was in health plans in Brazil and in medical consultations in Ecuador. Sources of funding were assessed as proportionate, although not the worst-case scenario, if one expected progressivity in funding for countries with universal health care. In both countries there is a similar problem such as tax exemption and tax evasion and corruption that do not meet the public health financing targets. Unlike Ecuador, in Brazil there are also pro-cyclical policies that hinder a solution in the medium term. However, in both countries there is no financial protection coverage against impoverishment due to health spending.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40681
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