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Title in Portuguese: Nós temos o poder de carismatizar o estado: avaliação da parceria entre sociedade civil e estado em uma experiência de saúde mental comunitária de Fortaleza
Title: We have de power to charismatizate the state: poetic evaluation of the partnership between civil society and state in a community mental health experience of Fortaleza
Author: Citó, Renan Brasil Cavalcante
Advisor(s): Cavalcante Júnior, Francisco Silva
Keywords: Parceria público-privada
Organizações não governamentais (ONGs)
Avaliação de políticas públicas
Avaliação poética
Humanização dos serviços
Issue Date: 2018
Citation: CITÓ, Renan Brasil Cavalcante. Nós temos o poder de carismatizar o estado: avaliação da parceria entre sociedade civil e estado em uma experiência de saúde mental comunitária de Fortaleza. 2019. 158 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Abstract in Portuguese: Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a sociedade civil tornou-se um ente político em constante ascensão e fundamental para a sociedade atual, com base na democracia e nos direitos humanos universais. Linhas teóricas modernas apresentam Estado e sociedade civil em uma dualidade, no entanto, cada vez mais estas entidades têm se aproximado, no plano formal, a partir da criação de parcerias entre Estado e as Organizações da Sociedade Civil na efetuação e controle de Políticas Públicas. Tal aproximação leva essa relação para além da dualidade moderna, uma vez que cria uma interdependência entre estas entidades. No Brasil, há muito tempo, o governo do país busca a regularização destas parcerias, desde os anos 1930 até o recente Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Este trabalho faz um resgate destes marcos regulatórios, colocando-os no âmbito da Política de Fomento e Colaboração, vista como o texto destes marcos, mas também como o contexto e os planos ideológicos. Dessa forma, destaca-se o momento de ajuste neoliberal do Brasil a partir dos anos 1990, fenômeno aqui inserido na governamentalização do Estado brasileiro, processo definido por Foucault como a complexificação do governo, indo desde a preocupação com a soberania do território e a disciplina à preocupação com a população e seguridade. A governamentalização não deixa de envolver hegemonia e imensas incoerências sociais entre grupos de pessoas, o que passa pelo controle de grupos privilegiados sobre o processo de construção do saber oficial. Assim, este trabalho afasta a Avaliação de Políticas Públicas desse viés hegemônico, embasando-se no sentiment pós-construtivista de avaliação de Políticas Públicas e na filosofia pós-estruturalista, configurando seu produto final como uma Ciência Poética, no sentido de um conhecimento não hegemônico, produzido no plano comum com o campo pesquisado, onde campo, pesquisa e o próprio pesquisador se produzem no ato de pesquisar, em uma poiesis simultânea. Como método coerente e consistente dentro desse plano, usou-se a cartografia. Esta operou a inversão hódos-meta no método (meta-hódos), o que faz com que todo este trabalho seja resultado de pesquisa, desde as primeiras palavras. O plano comum foi construído junto ao Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, localizado no bairro do Bom Jardim, na periferia de Fortaleza. Construiuse, assim, uma avaliação entre dois muros, entre o carisma de uma Organização da Sociedade Civil e o poder instituinte do Estado, entre a Política de Humanização do Sistema Único de Saúde do Brasil e a Política de Fomento e Colaboração. Esta avaliação foca na potência da organização pesquisada e nas variações dessa potência de acordo com os momentos da parceria com o Estado. Indica que, ante o imenso universo incluso no termo Organizações da Sociedade Civil, governos recentes no Brasil têm desprivilegiado organizações comunitárias e carismáticas e estas, por sua vez, têm problemas em manter sua potência a partir da profissionalização obtida com a parceria, no entanto, ainda são potentes, se não no sentido de quebra Estado presente, ao desdobrá-lo, à semelhança da poética que desdobra o mundo.
Abstract: Since the end of World War II, civil society has become a constantly growing political entity, fundamental to today's society based on democracy and universal human rights. Modern conceptual framework presents the State and civil society in a duality, however, increasingly, these entities have been approaching, in the formal plane, from the creation of partnerships between State and the Organizations of the Civil Society in the effectuation and control of Public Policies. Such approach takes this relationship beyond a duality, since it creates an interdependence between these two entities. In Brazil the government tries to regularize these partnerships since long time ago, from the 1930s laws to the recent Regulatory Mark for Civil Society Organizations. This work makes a rescue of these regulatory marks, putting them within the scope of the Policy of Promotion and Collaboration, seen as the text of these marks and also as the context and ideological framework. In this way, stood out the moment of neoliberal adjustment of Brazil from the 1990s, a phenomenon inserted in the governmentalization of the Brazilian State, a process defined by Foucault as the complexification of the government, that includes from the concern with the sovereignty of the territory and the discipline to the concern with population and security. Governmentalization doesn’t mean not to involve hegemony and immense social inconsistencies between groups of people, which is process through the control of privileged groups onto the process of building official knowledge. Thus, this work moves away the Public Policy Assessment from this hegemonic bias based on the post-constructivist sentiment of Public Policy evaluation and post-structuralist philosophy, configuring its final product as a Poetic Science, in the sense of a non-hegemonic knowledge, produced in the common plan with the researched field, where field, research and the researcher himself are produced in the act of researching, in a simultaneous poiesis. To keep a coherence and consistence within this plan, cartography was used as method that operated the hódos-meta inversion in the method (meta-hódos), which makes all this work, since the first word, a result from research. The common plan was built together with the Community Mental Health Movement of Bom Jardim, located in the neighborhood of Bom Jardim, a poor suburb of Fortaleza. Thus, an evaluation was established between two walls, between the charism of a Civil Society Organization and the State's institutional power, between the Humanization Policy of the Brazilian Unified Health System and the Policy of Promotion and Collaboration. This evaluation focuses on the potency of the researched organization and on the variations of this potency according to the moments of the partnership with the State. The research indicates that, between the immense universe included in the term Civil Society Organizations, recent governments in Brazil have underprivileged community and charismatic organizations and these, in its turn, have been producing problems to maintaining their potency since the professionalization obtained with the partnership, however, is still powerful, if not in the sense of breaking the State but unfolding it, like the poetics unfolds the world.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/39904
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:PPGAPP - Dissertações defendidas na UFC

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