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Title in Portuguese: Com o diabo na cabeça: um estudo sobre as ressignificações do masculino e do feminino no contexto da lei Maria da Penha”.
Author: Zaranza, Janaína Sampaio
Advisor(s): Paiva, Antonio Cristian Saraiva
Keywords: Lei Maria da Penha
Violência
Mulher
Issue Date: 2016
Citation: ZARANZA, Janaína Sampaio. Com o diabo na cabeça: um estudo sobre as ressignificações do masculino e do feminino no contexto da lei Maria da Penha”. 2016. 273f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2016.
Abstract in Portuguese: A tese apresenta um estudo narrativo de mulheres e homens que acionaram o mecanismo legal da Lei No. 11.340 - Lei Maria da Penha. No Brasil, a mudança no paradigma de denúncia e criminalização masculina mostra o percurso argumentativo da saída da “defesa da honra e forte emoção” para um processo de legitimação dos direitos femininos, a judicialização do privado e íntimo e deslegitimação do homem, no sentido de poder unitário e resoluto. O objetivo geral desse trabalho propõe uma discussão mais ampla da situação da mulher e do homem, no âmbito das conjugalidades heterossexuais, na tentativa de identificar pontos cruciais para a compreensão dos novos processos de reaprendizagens do feminino e do masculino. A mulher, ao utilizar o dispositivo jurídico da Lei Maria da Penha, inaugura um novo processo de comportamento social efetivando uma reelaboração de um ser ativo e ressignificado pela busca do enfrentamento da violência contra mulher. A metodologia utilizada é a etnometodologia de Bertaux (2010), além de outros autores que fundamentam a tese, como Turner (1974, 1985, 2004), Lauretis (1994), Strathern (2006), Mahmood (2009), Giddens (2003), Das (1999). Relaciono aqui dados estatísticos através de um “survey” coletado na Delegacia de Defesa da Mulher de todos os municípios do Ceará, intercalando com as narrativas de mulheres e homens sobre a violência doméstica, para apresentar como esse processo de denúncia pode enfatizar uma ressignificação da mulher e do homem, percorrendo, assim, um ritual de denúncia, que se implementa a partir da Lei Maria da Penha, caracterizando novos e antigos padrões de comportamentos sociais e culturais do ser feminino e masculino e construindo outras subjetividades direcionadas para esse novo momento social.
Abstract: The thesis presents a narrative study of women and men who triggered the legal mechanism of Law 11.340 - the Maria da Penha Law. In Brazil, the change within the paradigm of reporting and criminalizing males shows that the escaping argumentative route of "defense of honor and strong emotion," is no longer accepted in a process that validates by force of law women's rights; recognizing legally the private and intimate, and taking from the man his former prerogatives in the sense of a unitary and absolute power. The general aim of this study is to propose a more extensive discussion of the situation of women and men in the context of heterosexual relationships in an attempt to identify crucial points to understand the processes of rediscovering the female and male. A woman using the legal provisions of the Maria da Penha Law opens a new process of social behavior effecting a reworking of an active role that has renewed the search for Combating Violence against Women. The procedure used here is that of the ethnomethodology as proposed by Bertaux (2010) and other authors that support the thesis as Turner (1974, 1985, 2004), Lauretis (1994), Strathern (2006), Mahmood (2009) Giddens (2003) and Das (1999); also statistical data from a "survey" collected at the Bureau of Women's Defense including all municipalities in the State of Ceará, merging with the stories of men and women on domestic violence, to show how this denunciation process may emphasize a new perception of relationships by women and men, following in this way a denouncement ritual that is launched by the Maria da Penha Law, featuring new and old patterns of social and cultural behavior, on being male and female, building other subjective values directed to this new social time.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/38629
Appears in Collections:PPGS - Teses defendidas na UFC

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