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Título: A gestão de tributos nas sociedades em forma de consórcio em São Luis do Maranhão
Autor(es): Pires, Maria Edwige dos Santos
Orientador(es): Santos, Sandra Maria dos
Palavras-chave: Administração tributária
Planejamento tributário
Consórcios
Data do documento: 2010
Citação: PIRES, Maria Edwige dos Santos. A gestão de tributos nas sociedades em forma de consórcio em São Luís do Maranhão. 2010. 125 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2010.
Resumo: As sociedades em forma de consórcio são caracterizadas como uma importante aliança estratégica, sendo permitida a produção compartilhada e o rateio dos custos e das receitas. Este atributo, entretanto, não as exclui das normas referentes ao Sistema Tributário Brasileiro. Portanto, igualmente aos outros tipos de sociedade, essas empresas sofrem o impacto da carga tributária, logo buscam minimizar o efeito deste gravame no resultado da empresa, através das técnicas para reduções, extinções ou postergações dos custos tributários incidentes nas suas atividades, sejam eles de conformidade, diretos ou indiretos. Esta técnica denomina-se gestão de tributos. Assim sendo, o objetivo precípuo associado a esta temática é analisar o uso da gestão de tributos nas sociedades em forma de consórcio, em São Luís do Maranhão. Para que o propósito deste trabalho alcançasse êxito, foi realizado um estudo de natureza descritiva, alicerçada em dados secundários e primários, relativos aos conceitos, classificações, interpretações diversas e simulações acerca da gestão tributária, além da adoção de instrumentos de coleta de dados tais como questionários e entrevistas semi-estruturadas aplicados nas empresas selecionadas. Os resultados observados mostram que a gestão de tributos nas sociedades em forma de consorcio em São Luis do Maranhão ainda não abrange a as três espécies, principalmente no que tange a espécie mais complexa da gestão, o Planejamento Tributário. A pesquisa também indicou que a gestão de tributos está intrinsecamente relacionada ao prazo de execução do empreendimento e a sua missão.
Abstract: Companies as a consortium are characterized as an important strategic alliance, being allowed shared production and costs an incomes sharing. That attribute, however, does not exclude them from the Brazilian Tax System rules and regulations, therefore they go after minimizing the effect of this duty in the result of the company through techniques to reduce, extinct and postpone tax costs on their activities, no matter if they are of conformity, direct or indirect. This technique is called tax management. Thus, the most important objective associated with this theme is to evaluate the contribution of tax management in companies that work as a consortium in São Luis of Maranhão. For the success purpose of this work, it was performed a study of descriptive nature based on primary and secondary data related to concepts, classifications, several interpretations and simulations about tax management, besides the use of data collecting tools such as questionnaires and semi-structured interviews applied to selected companies. The results show that tax management in companies as a consortium in São Luis, Maranhão does not yet cover the three species, mainly the most complex kind of management, Tax Planning. The survey also demonstrated that tax management is intrinsically related to the enterprise execution deadline and its mission.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/37517
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