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Title in Portuguese: Apontamento sobre propriedade intelectual e sustentabilidade: por um limite jurídico da inovação
Title: Notes on intellectual property and sustainability: by an legal limit of innovation
Author: Menegazzo, André Frandoloso
Boff, Salete Oro
Keywords: Propriedade intelectual
Desenvolvimento
Sustentabilidade
Inovação
Issue Date: Jan-2018
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: MENEGAZZO, A. F.; BOFF, S. O. (2018)
Abstract in Portuguese: Pretende-se demonstrar a importância da inserção da sustentabilidade como um limite jurídico da inovação. Considera-se a insustentabilidade da ‘pegada ecológica’ e tem-se como hipótese que a origem desse cenário não reside apenas nos elevados padrões de consumo, mas, e, sobretudo, na inexistência de um paradigma sustentável na matriz estruturante do regime jurídico de proteção das inovações, especialmente na concessão de patentes. Esse resultado é revelado por meio de um paralelo entre concepções doutrinárias e estatísticas sobre o estado da natureza, do desenvolvimento econômico e da propriedade intelectual. Para se atingir o objetivo da pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas de revisão bibliográfica e do confronto de dados estatísticos.
Abstract: It is intended to demonstrate the importance of inserting of sustainability as an emerging legal limit to innovation. It is considered the unsustainability of the 'Ecological Footprint' and has been hypothesized that the origin of this scenario lies not only within the high consumption patterns, but, and above all, in the absence of a sustainable paradigm in the structural matrix of the legal regime for protecting innovations, especially through patents. This result is revealed through a parallel between doctrinal concepts and statistics on the state of nature, the Economic Development and Intellectual Property. To achieve the objective of this research, it was used the hypothetico-deductive method and techniques of literature review and comparison of statistical data.
Description: MENEGAZZO, André Frandoloso; BOFF, Salete Oro. Apontamento sobre propriedade intelectual e sustentabilidade: por um limite jurídico da inovação. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.1, jan./jun., 2018, p. 19-40.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35986
metadata.dc.type: Article
ISSN: 1807-3840
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