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Tipo: Dissertação
Título: As unidades de conservação do arquipélago de Fernando de Noronha e suas influências sobre a pesca local
Autor(es): Martins, Matheus Fernandes
Orientador: Garcez, Danielle Sequeira
Palavras-chave: Arquipélago de Fernando de Noronha (PE);Pesca artesanal;Área de Proteção Ambiental
Data do documento: 2018
Instituição/Editor/Publicador: Instituto de Ciências do Mar (Labomar)
Citação: MARTINS, M. F. (2018)
Resumo: O arquipélago de Fernando de Noronha é composto por duas Unidades de Conservação (UC): a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha (APA-FN), criada pelo Decreto no 92.755, de 05/06/1986, e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PARNAMAR-FN), criada pelo Decreto no 96.693, de 14/09/1988. A instauração dessas duas UC’s influenciou diretamente no modo de vida da população residente. Pois áreas marinhas protegidas normalmente limitam ou restringem a pesca local por meio de medidas adotas por seu órgão gestor, assim, a comunidade pesqueira de Fernando de Noronha teve que adequar-se a uma série de novas regras e restrições, baseadas nas diretrizes incluídas no Plano de Manejo. No entanto, a pesca artesanal ainda se mantém como uma das principais atividades econômicas do Arquipélago, sendo realizada basicamente com embarcações de automação reduzida e estratégias de pesca que adotam o uso da tarrafa, da linha de mão e da isca viva (Harengula clupeola). Portanto, parte-se do pressuposto que a instauração das UC’s e de sua zona “no take” possam ter gerado mudanças em diversos aspectos da comunidade pesqueira local. Assim, este estudo visa identificar quais elementos configuram a adaptabilidade dos pescadores de Fernando de Noronha, e avaliar como a criação das UC’s exerceu influência sobre a atividade pesqueira. A pesquisa foi realizada em uma campanha de 26 dias, por meio de questionários estruturados e semiestruturados, e gravações de áudio, com pescadores artesanais de Fernando de Noronha. Ao todo foram entrevistados 27 pescadores artesanais, a maioria é (57,70%) natural de Recife (PE); a média de idade dos entrevistados é de 52 anos (± 11.70), a pesca é a principal fonte de renda para 69,23% dos entrevistados, a renda média mensal desses pescadores é em torno de R$2.903 (±1.250,93). Em relação aos pescados frequentemente capturados em períodos anteriores as UC’s e atualmente, foram citados 21 tipos de peixes, sendo os mais frequentemente capturados ao longo dos anos: Sphyraena barracuda, Thunnus spp., Elagattis bipinulata, Caranx lugubris e Acantocybium solandri. Verficou-se que há uma diferença entre o número de pescados citados por pescadores em períodos anteriores às UC’s e atualmente, evidenciando uma diminuição da riqueza da ictiofauna capturada. Também foi notado um maior tempo dedicado em horas na atividade pesqueira após a criação do PARNAMAR-FN. A criação das UC’s influenciou de forma direta em relação às restrições de áreas de uso e, consequentemente, ao aumento do esforço de pesca e também sobre a riqueza da ictiofauna capturada, mas que pouco impactou de forma negativa na atividade pesqueira. De uma maneira indireta, as UC’s influenciaram positivamente a rentabilidade financeira dos pescadores, porém afetaram negativamente a ancestralidade da pesca local, ou seja, hábitos, habilidades e tradição na transmissão oral dos conhecimentos pesqueiros, entre as gerações.
Abstract: Two Conservation Units (UCs) composes the Fernando de Noronha Archipelago: The Fernando de Noronha Environmental Protection Area (APA-FN), and The Marine National Park of Fernando de Noronha (PARNAMAR-FN). The establishment of these two UCs influenced directly the way of leaving of the local population, because protected marine areas usually limit or restrict local fishing activities through measures adopted by your manager group. Therefore, the local fishing community of Fernando de Noronha had to adapt to a series of new restrictions and regulations, based on directives established by the management plan. However, artisanal fishing still is one of the major economic activities of the Archipelago, performed using boats with low level of automation and fishing strategies that adopt the use of casting net, hand line and live bait (Harengula clupeola). Therefore, assuming that the establishment of the UCs and its no take zones can affect and change several aspects of the local fishing community, this study aims to identify which elements configure Fernando de Noronha fishermen adaptability, and evaluate how the creation of the UCs influenced the fishing activity. The research lasted a 26 days campaign, performed by means of structured and semi structured quizzes and audio recording interviews with artisanal fishermen. On the data analysis, relative frequency of the responses determines the socio economic features of the interviewed. Thereafter, it was used statistical parametric methods for age and income; median value for first commercialized fish price, due to its non-normal distribution, and relative frequency of the responses for fishing description data and fishing efforts. Altogether, 27 artisanal fishermen were interviewed, most of them (57.70%) from Recife (PE); their average age was 52 years old (± 11.70 yrs.); fishing is the main source of income for 69.23% of them and their average monthly income is around R$ 3,022.00 (±R$ 1,343.25). Regarding the fishes frequently captured prior to the UC’s establishment and now, it was possible to identify 21 different types of fish; among the most frequently captured are the following types: Sphyraena barracuda, Thunnus spp., Elagattis bipinulata, Caranx lugubris e Acantocybium solandri. A difference was observed between the number of fishes mentioned prior to the UC’s establishment and now, exposing a decrease of the captured icthyofauna. In addition, fishing time increased after the establishment of PARNAMAR-FN and of its “no take” zone. The establishment of UCs influenced directly the useful area, consequently increasing the fishing efforts and the richness of the captured icthyofauna, but having small negative impact on the fishing activity itself. Indirectly, the UCs had a positive influence on fishermen profitability but a negative influence considering fishing activity ancestry.
Descrição: MATHEUS F. M. As unidades de conservação do arquipélago de Fernando de Noronha e suas influências sobre a pesca local. 2018. 65 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35408
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