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Title in Portuguese: Morosidade judicial e mediação: uma análise sobre a efetividade do princípio da razoável duração do processo dentro do atual cenário do judiciário brasileiro
Author: Souza, Letícia Marques
Advisor(s): Maia, Gretha Leite
Keywords: Mediação
Morosidade judicial
Princípio da razoável duração do processo
Acesso à justiça
Issue Date: 2018
Citation: SOUSA, L. M. (2018)
Abstract in Portuguese: O presente trabalho visa analisar o cenário brasileiro atual em que se encontra o Poder Judiciário, sobretudo ao verificar possível crise sob o enfoque do tempo utilizado para consecução do acesso à justiça. Para que essa avaliação fosse possível, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, discorrendo-se acerca da sua evolução, com a consequente denominada explosão de litigiosidade, além da análise das possíveis causas que contribuíram para sua consagração e os prejuízos trazidos com a morosidade judicial. Dentro desse cenário, busca-se analisar o princípio da razoável duração dos processos e sua efetividade no judiciário brasileiro. Além disso, ao verificar que os métodos de tratamentos dos conflitos não se limitam à jurisdição, a mediação será estudada entre seu conceito, evolução, princípios e, principalmente, sobre sua capacidade de propiciar a máxima efetividade do princípio da razoável duração do processo. Para isso, foi feita uma análise comparativa entre a jurisdição e a mediação, esta última verificada pela pesquisa realizada em conjunto com a Coordenação de Mediação de Conflitos relacionada à Secretaria de Segurança Cidadã do município de Fortaleza, Ceará.
Abstract: This study aims to analyze the current Brazilian scenario in which the Judiciary is located, especially when verifying possible crisis under the focus of time used to achieve justice access. In order to make this study possible, a bibliographical and documentary research was carried out, discussing its evolution, with the so-called explosion of litigiousness, as well as the analysis of possible causes that contributed to its consecration and the losses brought with judicial delinquency. Within this scenario, we seek to analyze the principle of reasonable length of the processes and their effectiveness in the Brazilian judiciary. In addition, when verifying that the methods of dealing with conflicts do not subsist in the jurisdiction, mediation will be studied between its concept, evolution, principles and, above all, its capacity to provide the maximum effectiveness of the principle of the reasonable duration of the process. For this, it needs the comparative analysis between the jurisdiction and the mediation, the latter verified by the research conducted in conjunction with the Conflict Mediation Coordination related to the Citizen Security Secretariat of the city of Fortaleza, Ceará.
Description: SOUZA, Letícia Marques. Morosidade judicial e mediação: uma análise sobre a efetividade do princípio da razoável duração do processo dentro do atual cenário do judiciário brasileiro. 2018. 64 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33938
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

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