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Title in Portuguese: O modelo cooperativo de processo e o princípio do devido processo legal
Author: Aguiar, Ana Cecília Bezerra de
Advisor(s): Castelo Branco, Maria Janaína Noleto
Keywords: Devido processo legal
Direito processual
Processo civil
Issue Date: 2011
Citation: AGUIAR, A. C. B. (2011)
Abstract in Portuguese: Partindo do pressuposto de que a maneira como o direito processual civil é concebido decorre da forma de pensar de cada época, busca-se desenvolver, ao longo do trabalho, um raciocínio lógico que permita identificar o modelo cooperativo de processo como o que melhor traduz o pensamento e os anseios dos cidadãos do século XXI, sob a perspectiva do Estado Democrático Constitucional. Dessa forma, após um apanhado histórico dos modelos processuais da Modernidade, passa-se a dissertar acerca do Estado Democrático Constitucional. Nesse ponto, constata-se que esse paradigma de Estado é fundamentado no princípio da soberania popular e na busca pela efetivação dos princípios constitucionais em todos os ramos do direito. Dentre esses princípios constitucionais, os que se relacionam com o direito processual estão albergados pela cláusula geral do devido processo legal em sua perspectiva formal. Dessa forma, observa-se que o modelo processual adequado para o Estado Democrático Constitucional deve ser aquele que, além de favorecer a participação dos envolvidos no processo, permite o cumprimento do princípio do devido processo legal. Tais escopos são concretizados no modelo cooperativo de processo, que apregoa uma condução dialética do feito, com base no princípio da cooperação intersubjetiva. Para tanto, valeu-se do método dedutivo, procedendo um estudo histórico-comparativo, através de uma pesquisa bibliográfica e documental.
Abstract in Spanish: Com base en el presupuesto de que la manera como el derecho procesal civil es concibido resulta de la forma de pensar de cada época, se intenta desarrollar, al largo del trabajo, un raciocinio lógico que permita identificar el modelo cooperativo de proceso como lo que mejor traduce el pensamiento e los deseos de los ciudadanos del siglo XXI, bajo la perspectiva del Estado Democrático Constitucional. Así que, después de una revisión histórica de los modelos procesales de la modernidad, se pasa a disertar acerca del Estado Democrático Constitucional. En este punto, se constata que ese paradigma de Estado es fundamentado en el principio de la soberanía popular e en la busca por la efectuación de los principios constitucionales en todo las ramas de derecho. Entre esos principios constitucionales, los que se relacionan con el derecho procesal están acogidos por la cláusula general del debido proceso legal en su perspectiva formal. Así que se observa que el modelo procesal apropriado para el Estado Democrático Constitucional es aquel que, además de promover la participación de los envolvidos en el proceso, permite el cumplimiento del principio del debido proceso legal. Esos objetivos se obtienen en el modelo cooperativo de proceso, que defende una conducción dialéctica del proceso, con base en el principio de la cooperación intersubjetiva. Para eso, se ha utilizado el método deductivo, mediante la realización de un estudio histórico-comparativo, a través de un estudio bibliográfico y documental.
Description: AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. O modelo cooperativo de processo e o princípio do devido processo legal. 2011. 89 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33748
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