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Title in Portuguese: Políticas fiscais e efeitos dinâmicos nas economias subnacionais: uma avaliação a partir de modelos de equilíbrio geral aplicados à economia cearense
Author: Paiva, Witalo Lima de
Advisor(s): Pereira, Ricardo Antonio de Castro
Keywords: Modelos de Equilíbrio Geral Política Fiscal
Ceará
Dinâmicos
Agentes Não Ricardianos
Economia Regional
Ajuste Fiscal
Investimento Público
Issue Date: 2017
Citation: PAIVA, Witalo Lima de. Políticas Fiscais e Efeitos Dinâmicos Nas Economias Subnacionais: Uma Avaliação a Partir de Modelos de Equilíbrio Geral Aplicados à Economia Cearense (UFC). 2017. 123f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Economia, Fortaleza (CE), 2017.
Abstract in Portuguese: A presente tese tem como objetivo principal avaliar os efeitos das decisões de política fiscal sobre a dinâmica da economia cearense. Para tanto, constroem-se modelos de equilíbrio geral dinâmicos calibrados para economia local, que consideram a economia cearense como uma pequena economia fechada, com família representativa decidindo sobre consumo, lazer e poupança, firmas representativas com produção de bens finais e governo local. Há ainda o governo central que afeta a economia estadual por meio da tributação e da transferência de recursos. Os modelos analisam as repercussões da política fiscal em diferentes contextos realizando simulações específicas. O primeiro grupo de exercícios avalia os efeitos dos investimentos públicos sobre a economia local. O estudo considera alterações permanentes e temporárias no investimento, sendo que as elevações temporárias retratam um cenário em que os gastos com consumo público se expandem em decorrência do funcionamento dos equipamentos e da infraestrutura construída. As simulações indicam efeitos importantes e positivos do investimento público sobre o crescimento da economia, sobre o consumo e o investimento privado. Os exercícios demonstram que elevações temporárias no investimento público seguidas de aumentos no consumo por parte do governo conduzem a um equilíbrio de longo prazo menos favorável, reforçando a importância de que os investimentos sejam sustentáveis. O segundo grupo de simulações investiga como a presença de agentes não ricardianos afeta a dinâmica da economia cearense diante de alterações na política fiscal. Neste caso, o modelo admite explicitamente a presença de tais agentes, que apresentam restrições de acesso ao mercado de crédito. Além de restrições de liquidez, o modelo apresenta versões que consideram um tratamento fiscal diferenciado e diferenciais de produtividade entre os agentes. Os resultados demonstram que a variação dos agregados macroeconômicos não apresenta alteração significativa, seja com a presença ou a maior participação dos agentes não ricardianos na economia. Tal cenário é preservado em caso de tratamento fiscal diferenciado para os agentes com restrição de liquidez. Apenas quando se considera os diferenciais de produtividade entre os grupos, em favor dos ricardianos, é que a economia apresenta maior ritmo de crescimento e alcança um equilíbrio de longo prazo mais favorável. Quanto aos grupos, a resposta em termos de consumo e oferta de trabalho sofre modificação quando se considera a presença crescente dos agentes não ricardianos, o tratamento fiscal diferenciado e distintos níveis de produtividade do trabalho. O terceiro e último conjunto de exercícios tem como objeto o novo regime fiscal estadual implantado pela emenda constitucional EC 88/2016. O novo regime fiscal limita o crescimento do gasto, mas preserva a execução dos investimentos públicos. Para avaliar os efeitos sobre a dinâmica da economia cearense, o modelo traz variações que simulam diferentes cenários para os gastos do governo. Nos exercícios, o ajuste fiscal contribui para assegurar a solidez fiscal do estado. Os exercícios apontam ainda para a correção da opção estadual em preservar os investimentos públicos, cuja liberação suaviza a perda de dinamismo em decorrência do ajuste fiscal praticado.
Abstract: This thesis aims to evaluate the effects of fiscal policy decisions on the dynamics of the economy of Ceará. To this end, dynamic general equilibrium models calibrated for the local economy are constructed, which consider the economy of Ceará as a small closed economy with a representative family deciding about consumption, leisure and savings, representative firms with production of final goods and local government. There is also the central government that affects the state economy through taxation and the transfer of resources. The models analyze the repercussions of fiscal policy in different contexts by performing specific simulations. The first group of exercises assesses the effects of public investments on the local economy. The study considers permanent and temporary changes in investment, with temporary elevations depicting a scenario in which public consumption expenditures expand due to the operation of the equipment and the built infrastructure. The simulations indicate important and positive effects of public investment on economic growth, consumption and private investment. The exercises demonstrate that temporary increases in investment followed by increases in public consumption lead to a less favorable long-term equilibrium, reinforcing the importance of investments being sustainable. The second group of simulations investigates how the presence of non-Ricardian agents affects the dynamics of the economy of Ceará when there are changes in fiscal policy. In this case, the model explicitly admits the presence of non-Ricardian agents, who present restrictions on access to the credit market. In addition, the model presents versions that consider differential tax treatment and productivity differentials among agents. The results show that the variation of the macroeconomic aggregates does not present significant change, either with the presence or the greater participation of the non-Ricardian agents in the economy. The same is true in the case of differential tax treatment for agents with restricted liquidity. It is only when one considers the productivity differentials between the groups that the economy has a higher rate of growth and reaches a more favorable long-run equilibrium. As for the groups, the response in terms of consumption and labor supply changes when one considers the growing presence of non-Ricardian agents, differential tax treatment and different levels of labor productivity. The third and last set of exercises has as object the new state tax regime implemented by constitutional amendment EC 88/2016. The new fiscal regime limits spending growth, but preserves the implementation of public investments. To evaluate the effects on the dynamics of the economy of Ceará, the model brings variations that simulate different scenarios for government spending. The results indicate that the fiscal adjustment contributes to ensuring the fiscal solidity of the state. The exercises also point to the correction of the state option in preserving public investments, which softens the loss of dynamism due to the fiscal adjustment practiced.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33184
metadata.dc.type: Tese
Appears in Collections:CAEN - Teses defendidas na UFC

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