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Title in Portuguese: O desenvolvimento da tributação e seu papel como mecanismo de justiça social
Author: Oliveira, Pollyanna de Sousa
Advisor(s): Cavalcante, Denise Lucena
Keywords: Direito tributário
Igualdade
Justiça social
Issue Date: 2007
Citation: OLIVEIRA, P. S. (2007)
Abstract in Portuguese: Aborda a tributação de forma ampla, focando, principalmente, sua evolução histórica, os movimentos sociais que influenciaram o seu desenvolvimento e a origem de alguns dos seus principais valores, tais como legalidade, anterioridade e igualdade. Em seguida, será discutida a tensão existente entre as necessidades da comunidade e a realidade das normas tributárias, relação que culmina em uma abordagem axiológica de justiça ou injustiça de tais regras. Destaca-se, também, a questão da igualdade, apontada como valor intrinsecamente relacionado à justiça social, mas que, ainda hoje, não alcançou real efetividade na sociedade.
Abstract: Deals with taxation in a wide-ranged way, focused, mainly, on it’s historic evolution, on the social movements that influenced it’s development and on the origin of the main values of taxation, as legality, anteriorness of tax laws and equality. Thereafter, there is a discussion on the tension between the community’s necessities and the reality of the taxation’s rules that culminates in an approaching that values the justice or the injustice of such rules. Also, the matter of equality is highlighted, pointed as a value deeply related to social justice, but that, although, has not reached real effectiveness in our society yet.
Description: OLIVEIRA, Pollyanna de Sousa. O desenvolvimento da tributação e seu papel como mecanismo de justiça social. 2007. 95 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32999
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

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