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Title in Portuguese: Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.
Author: Gonçalves, Flávio José Moreira
Advisor(s): Leite, Raimundo Hélio
Keywords: Formação
Avaliação
Magistrados
Educação Judicial
Issue Date: 2014
Abstract in Portuguese: A formação e o processo avaliativo de magistrados nem sempre foram objeto de preocupação específica no Brasil. Embora desde o Brasil-Colônia houvesse interesse na formação superior das elites nacionais, ela ainda ocorria inteiramente na Metrópole. Somente com a vinda da Família Real, surgiram os primeiros cursos jurídicos, ainda completamente voltados a fornecer quadros autóctones destinados a servir aos interesses da Coroa. O ensino jurídico, por sua vez, marcado pelo tradicionalismo, passou por diversas reformas e sempre foi objeto de muitas críticas, sobretudo em razão do formalismo, tecnicismo e dogmatismo que o caracterizavam. Com a Proclamação da República, uma nova classe de intelectuais, ávida por ocupar cargos e funções públicas e exercer atividades políticas, constituía-se. Os bacharéis, graduados nessas instituições tradicionais, apresentavam-se como os principais quadros, entre os quais era possível recrutar os juízes brasileiros. As sucessivas reformas do ensino jurídico, entretanto, não foram capazes de dar conta das exigências de uma formação que propiciasse aos bacharéis em Direito conhecimentos, habilidades e atitudes que os preparassem para o exercício de funções judicantes, muito menos as funções atípicas de administração das unidades jurisdicionais. Somente nos anos 1970, visando a suprir esta lacuna, surgiram das escolas judiciais e, após a redemocratização do País, depois de quase 20 anos de ditadura civil-militar, surgiram as escolas judiciárias, com a finalidade de melhor preparar os quadros da magistratura. Com as recentes reformas do Judiciário, a exigência de frequência e aperfeiçoamento em cursos oficiais de formação inicial para que os magistrados obtenham o vitaliciamento passou a constituir-se como uma realidade e reforçou a importância destas escolas. O objetivo deste trabalho é avaliar o que pensam e como o fazem os juízes acerca de sua formação e avaliação, aquilatando em que medida estes cursos de formação têm, de fato, cumprido o seu papel, colaborando para desenvolver o saber, o saber-fazer e o saber-ser, dimensões que não podem ser negligenciadas em qualquer processo formativo, mormente na educação judicial. A pesquisa tem como referencial teórico a Fenomenologia Existencial de Heidegger e a metodologia aplicada consistiu na realização de entrevistas semiestruturadas, além de grupos focais com os magistrados, observação e aplicação de questionários para aferir o perfil geral dos participantes. Os resultados, decorrentes da identificação das unidades de significado contidas nos depoimentos e sua categorização, apontam para a consolidação de tendências já observadas em pesquisas anteriores acerca do perfil dos novos juízes e podem trazer à tona outros aspectos problemáticos, como a falta de preparação adequada para o exercício da magistratura, decorrente das deficiências da formação recebida na graduação e do modelo de recrutamento, além das dificuldades em conciliar trabalho e formação. Surgiram, porém, valiosas e inéditas sugestões para a melhoria da qualidade dos cursos de formação de juízes e dos métodos de avaliação de magistrados, evidenciando-se a valorização da zona de desenvolvimento proximal (Vygotsky) e da experiência anterior dos magistrados.
Description: GONÇALVES, Flávio José Moreira. Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. 2014. 332f. - Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação, Fortaleza(CE), 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32905
metadata.dc.type: Tese
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