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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/32265| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A eficiência dos gastos públicos em saúde e educação para os municípios do Estado do Ceará – uma análise empírica dos períodos de 2007 a 2009 e 2012 a 2015 |
| Autor(es): | Maximino, Luíza Maíte de Oliveira Martins |
| Orientador: | Alencar, Frederico Augusto Gomes de |
| Palavras-chave: | Gastos públicos;Despesas municipais com saúde e educação;Federalismo fiscal;Fronteira estocástica;Eficiência técnica |
| Data do documento: | 2018 |
| Citação: | MAXIMINO, Luiza Maíte de Oliveira Martins. A eficiência dos gastos públicos em saúde e educação para os municípios do Estado do Ceará – uma análise empírica dos períodos de 2007 a 2009 e 2012 a 2015. 2018. 284f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Economia Profissional, Fortaleza (CE), 2018. |
| Resumo: | A alocação eficiente de recursos públicos, especialmente nas áreas da saúde e da educação, é um dos maiores desafios dos gestores. Referida dificuldade é observada de forma mais contundente no âmbito municipal, visto que tais entes detém um alto grau de dependência dos repasses oriundos das transferências constitucionais, o que prejudica sua autonomia financeira. O escopo deste trabalho é analisar o nível de eficiência dos gastos públicos aplicados no âmbito da saúde e da educação pelos municípios do Estado do Ceará. Utilizou-se como base de dados as prestações de contas das receitas e despesas enviadas pelos municípios cearenses ao extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), bem como o Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) e de Resultado (IDS-R), referentes às áreas de saúde e de educação, disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Todos os dados são relativos aos interstícios de 2007 a 2009 e 2012 a 2015. A análise se deu através de um modelo econométrico de fronteira estocástica com função de produção Cobb-Douglas, o qual teve como insumo a razão entre a despesa na área examinada e a despesa total e como produto o IDS-O ou IDS-R, conforme o caso. Foram obtidos os escores de eficiência técnica, métrica utilizada para comparar as municipalidades nas áreas examinadas. Dentre os resultados obtidos, verificou-se que, em ambas as áreas, não houve grande variação de eficiência técnica das despesas, ao longo dos anos, quando se analisou o conjunto dos municípios. Todavia, ao se examinar os resultados individuais de cada ente, constatou-se que a maioria das municipalidades apresentaram variações consideráveis nos resultados de eficiência técnica durante anos estudados. Noutro giro, quando se dividiu os anos examinados em dois períodos, quais sejam 2007 a 2009 e 2012 a 2015, e se observou os dez municípios mais eficientes e os dez menos eficientes por ano de cada interstício, houve uma constância de certos entes em tais posições. Os municípios de Cruz, Groaíras, Sobral, Tururu e São Gonçalo do Amarante foram destaques positivos no âmbito da educação. Acarape, Alto Santo e Pacatuba ocuparam as últimas posições em citada área. Já no âmbito da saúde, os melhores resultados foram de São Gonçalo do Amarante, Porteiras e Brejo Santo. As piores colocações ficaram com Umirim, Crato e Caucaia. |
| Abstract: | The efficient allocation of public resources, especially in the areas of health and education, is one of the greatest challenges for managers. This difficulty is observed more forcefully at the municipal level, since such entities have a high degree of dependence on transfers from constitutional transfers, which impairs their financial autonomy. The scope of this study is to analyze the level of efficiency of the public expenditures applied in health and education by the municipalities of the State of Ceará. The data provided by the municipalities of Ceará to the former Court of Audit of the Municipalities of the State of Ceará (TCM / CE), as well as the Social Development Index of Supply (IDS-O) (IDS-R), referring to the areas of health and education, provided by the Research and Economic Strategy Institute of Ceará (IPECE). All data are related to the interstices between 2007 and 2009 and 2012 to 2015. The analysis was based on a stochastic frontier econometric model with Cobb-Douglas production function, which had as input the ratio between the expenditure in the area examined and the total expense and as product the IDS-O or IDS-R, as the case may be. The technical efficiency scores, metrics used to compare the municipalities in the areas examined, were obtained. Among the results obtained, it was verified that, in both areas, there was no great variation of the technical efficiency of the expenses, over the years, when all the municipalities were analyzed. However, when examining the individual results of each entity, it was found that the majority of municipalities showed considerable variations in the results of technical efficiency during the years studied. In another round, when the years examined were divided into two periods, namely 2007 to 2009 and 2012 to 2015, and if one observed the ten most efficient municipalities and the ten least efficient ones per year of each interstice, there was a certain constancy of certain entities in such positions. The municipalities of Cruz, Groaíras, Sobral, Tururu and São Gonçalo do Amarante were positive highlights in education. Acarape, Alto Santo and Pacatuba occupied the last positions in that area. In terms of health, the best results were from São Gonçalo do Amarante, Porteiras and Brejo Santo. The worst places were with Umirim, Crato and Caucaia. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32265 |
| Aparece nas coleções: | PEP - Dissertações defendidas na UFC |
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