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Title in Portuguese: Direito à cidade e socioambientalismo: interfaces a partir do caso alto do paz
Author: Dantas, Hugo Rodrigues Martins
Advisor(s): Mariano, Cynara Monteiro
Keywords: Direito à cidade
Despejos
Socioambientalismo
Comunidade Alto da Paz.
Issue Date: 2017
Citation: DANTAS, H. R. M. (2017)
Abstract in Portuguese: O presente trabalho tem como objetivo central contextualizar o direito à moradia a partir da interação da habitação com o fenômeno urbano dentro do contexto das contradições das cidades contemporâneas. Busca conceituar o “direito à cidade” a partir de David Harvey bem como investigar a atualidade da categoria no contexto de urbanização brasileira durante o século XX. Para tanto, traça uma trajetória histórica das cidades, identificando violações de direitos oriundas da aceleração e concentração demográfica. Define o sócioambientalismo enquanto corrente doutrinária surgida na segunda metade do século XX, em especial no contexto de redemocratização a partir da década de 80. Relaciona o sócioambientalismo com a Constituição Federal, bem como de legislações infraconstitucionais que positivaram princípios estabelecidos na doutrina. Exemplifica na sociedade contemporânea conflitos que podem ser interpretados à luz da nova legislação instituída, bem como de contribuições teóricas. Analisa a interface do direito à cidade com o sócioambientalismo a partir da comunidade Alto da Paz, localizada em Fortaleza/CE no bairro litorâneo denominado Vicente Pinzón. O caso da referida comunidade é utilizado como referência empírica do conflito urbano e fundiário presente nas cidades brasileiras e como padrão de violação da dignidade da pessoa humana. Busca-se analisar o conflito a partir dos ditames do direito à cidade e do sócioambientalismo. Aponta que o caso estudado possui elementos característicos das cidades brasileiras de forma geral. Indica uma perspectiva alternativa de resolução de tais contradições, notadamente utilizando como referência as contribuições teóricas explanadas ao longo do trabalho, bem como de sua materialização legislativa e jurisdicional.
Abstract: This work intents contextualize the right to the habitation by interaction between the housing with the urban phenomenon inside the context of contradictions of contemporary cities. Searchs conceptualize the “right to the city” by David Harvey as well as investigate the actuality of his work in the context of brazilian urbanization during the 20th century. Writes the history of the cities and identifies violation of rights as a result of the demographic acceleration and concentration. Defines Social Environment as doctrinal subject that raised during second half of the 20th century, especially inside the context of the brasilian redemocratization. Relates Social Environment with the Federal Constitution, as well as the ordinary laws that consolidated doctrinal principles. Exemplifies conflitcs that can be interpreted by the new legislation and theoretical contribuctions. Analyzes the relation between the right to the city and the Social Environment by the comunity “Alto da Paz”, located in Vicente Pinzon, Fortaleza, Ceará. The “Alto da Paz” case is used as empirical reference of the urban conflict that exists in the brazilian cities and violation of human rights. Searchs to analyze the conflict by the right to the city and Social Environment. Indicates that the studied case has brazilian cities elements. Develops an alternative proposal for conflict resolution, especially using the teorical contribuctions as well as legislation and justice
Description: DANTAS, Hugo Rodrigues Martins. Direito à cidade e socioambientalismo: interfaces a partir do caso alto do paz. 2017. 86 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31591
metadata.dc.type: TCC
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

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