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Title in Portuguese: Conciliação na defesa pública: a experiência do núcleo descentralizado do bairro João XXIII
Author: Uchôa, Karyne Viviane Sales
Advisor(s): Correia, Theresa Rachel Couto
Keywords: Conciliação (Processo civil)
Defensores públicos
Acesso à justiça
Issue Date: 2010
Citation: UCHÔA, K. V. S. (2010)
Abstract in Portuguese: A tutela estatal promovida por meio do processo está em declínio; a descrença em tal solução em virtude da demora e dos custos elevados, dentre outros fatores, acabaram por conduzir a sociedade e os operadores do Direito a buscarem os chamados meios alternativos de solução de conflitos. Em face do movimento universal de acesso à Justiça, a busca por mais agilidade e adaptabilidade do Direito constitui a motivação deste trabalho. Com efeito, a presente monografia apresenta um breve histórico a fim de localizar a previsão da Conciliação e da Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, explora com mais afinco os dois temas, oferecendo condições para contemplar as inovações proporcionadas pelos Núcleos Descentralizados da Defensoria Pública, que atuam junto às periferias, incentivando o uso da Conciliação.
Abstract: The government framework promoted by the process is in decline, the disbelief in this solution because of the delay and high costs, among other factors, ultimately led the society and the operators of the law to seek alternative means of conflict resolution. With regard to the movement of universal access to justice, the quest for more agility and adaptability of the law is the motivation of this study. Indeed, this monograph presents a brief history to find the prediction of Conciliation and the Public Defenders in the Brazilian legal system. After that, it explores more deeply the two themes, providing conditions to analize the innovations offered by some branches of the Public Defender, which work in suburbs, encouraging the use of conciliation.
Description: UCHÔA, Karyne Viviane Sales. Conciliação na defesa pública: a experiência do núcleo descentralizado do bairro João XXIII. 2010. 88 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31554
metadata.dc.type: TCC
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