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Tipo: TCC
Título : Da constitucionalização simbólica ao ativismo judicial
Autor : Bezerra, Ítalo Sérgio Alves
Tutor: Miranda, Daniel Gomes de
Palabras clave : Direitos fundamentais;Direitos sociais;Separação de poderes
Fecha de publicación : 2010
Citación : BEZERRA, Ítalo Sérgio Alves. Da constitucionalização simbólica ao ativismo judicial. 2010. 62 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
Resumen en portugués brasileño: Os Direitos Fundamentais Sociais, diante a nova realidade constitucional brasileira, devem ser vistos com normas de eficácia diferenciada, mesmo quando sofrem o fenômeno da Constitucionalização Simbólica. O presente trabalho buscará analisar o referido fenômeno como uma maneira contribuir para a realização dos Direitos Sociais. Analisar-se-á, também, o papel do Poder Judiciário na realização destes direitos, que deve ser exercido com responsabilidade e prudência, diante da prática do ativismo judicial.
Abstract: Fundamental Social Rights, before the new constitutional reality in Brazil, should be viewed with different standards of efficiency, even when suffering from the phenomenon of Symbolic Constitutionalization. This study will examine this phenomenon as a way to contribute to the achievement of social rights. It will examine also the role of the judiciary in achieving these rights, which must be exercised with responsibility and prudence, given the practice of judicial activism.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31526
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