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Tipo: Dissertação
Título: Sustentabilidade fiscal do investimento público para os estados brasileiros
Autor(es): Carvalho, Jessé Melo de
Orientador: Arraes, Ronaldo de Albuquerque e
Palavras-chave: Investimentos Públicos;Sustentabilidade;Estados Brasileiros;Despesas de Custeio
Data do documento: 2017
Citação: CARVALHO, Jessé Melo de. Sustentabilidade fiscal do investimento público para os estados brasileiros. 2017. 39f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Economia Profissional, Fortaleza (CE), 2017.
Resumo: Esta dissertação analisa a sustentabilidade da política de Investimentos dos Estados Brasileiros no período 2008-2016 sob a ótica do impacto destes sobre o custeio do setor público. A hipótese subjacente ao estudo estabelece que uma política de investimentos que eleve a relação Custeio/Receita Corrente Líquida (RCL) será insustentável. De outro modo, tem-se como sustentável a política de investimentos que estimula um crescimento das receitas que supere o aumento do custeio correspondente. Para investigação desta hipótese são estimadas funções de resposta fiscal do custeio aos investimentos defasados, como proporção da RCL estadual, em um painel com dados entre 2008 e 2016, para as 27 unidades da federação, extraídos de publicações da Secretaria do Tesouro Nacional. Estimativas obtidas por Mínimos Quadrados em Dois Estágios para as despesas liquidadas classificam como inócua a política de investimentos realizada, muito embora tal estratégia se mostre eficaz quando se utiliza os dados empenhados. Em conjunto, os resultados explicitam que a eficácia da política de investimentos aumenta na medida em que a efetivação da alocação de recursos se aproxima do planejamento e, portanto, reforça a importância de uma gestão eficiente da máquina pública, sobretudo para recuperação dos investimentos que foram deteriorados com a crise fiscal recente.
Abstract: This study analyzes the sustainability of the Brazilian State Investment Policy in the period 2008-2016 from the point of view of their impact on the public sector expenditures. The hypothesis underlying the study establishes that an investment policy that raises the Cost/Net Revenue relation will be unsustainable. Otherwise, is considered sustainable the investment policy which encourages a growth in revenues that exceeds the corresponding cost increase. In order to investigate this hypothesis, fiscal reaction functions of costs for lagged investments are estimated as a proportion of the state Net Revenue, in a panel with data between 2008 and 2016, for the 27 units of the federation, extracted from publications of the National Treasury Office. Estimates obtained by Two-Stage Least Squares (2SLS) Regression Analysis for the settled public expenses classify the investment policy as innocuous, although this strategy is effective when using the scheduled public expenses. As conclusion, the results explain that the effectiveness of the investment policy increases according as the allocation of resources gets close to planning and, therefore, reinforces the importance of an efficient management of the public machine, especially for the recovery of the investments that were deteriorated with the recent fiscal crisis.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31398
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