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Title in Portuguese: Os movimentos ambientais no caminho para a construção da ecocidadania
Author: Siqueira, Camilla Karla Barbosa
Advisor(s): Matias, João Luis Nogueira
Keywords: Proteção ambiental
Política ambiental
Cidadania
Meio ambiente
Issue Date: 2010
Citation: SIQUEIRA, C. K. B. (2010)
Abstract in Portuguese: Durante séculos, o homem se deixou levar pelo liberalismo econômico exacerbado e pela busca desenfreada pelo lucro; nessa corrida, ele tirou proveito do meio que o cercava de maneira irresponsável, sem se preocupar com as conseqüências dessa exploração contínua. Hoje, a própria humanidade sofre os efeitos do comportamento predatório dispensado por uma sociedade de risco ao planeta, que devolveu as agressões que lhe foram impostas com uma crise ecológica aguda. Em virtude do cenário esboçado, o trabalho tem como objetivo investigar a necessidade da participação popular na defesa do meio ambiente através dos grupos de defesa ambiental existentes na sociedade, concretizando uma dimensão ambiental da cidadania. Para isso, realizam-se estudos acerca do reconhecimento do meio ambiente como interesse difuso e direito fundamental de terceira dimensão e do conceito de cidadania, sua evolução e sua ligação com os regimes democráticos; especula-se, ainda, sobre a viabilidade de um Estado de Direito Ambiental, calcado no valor sustentabilidade e no princípio da solidariedade. É preciso a intervenção da sociedade civil na tutela do meio ambiente, daí concluindo-se que o povo precisa se transformar para proteger, superando a sociedade de risco que se instalou nas últimas décadas, na medida em que, sem um povo atuante, com um forte comportamento ético com o meio em todas as suas acepções, não há como avançar em direção ao meio ambiente equilibrado necessário à vida. Essas conclusões trazem, então, a possibilidade da consagração de uma dimensão ambiental da cidadania. A partir daí, verifica-se, na luta cotidiana pelo meio ambiente equilibrado nos espaços públicos estatais e não-estatais, que os grupos humanos que se levantaram em defesa do meio, verdadeiros movimentos ambientais, se transformaram em poderosas ferramentas para a tutela do bem ambiental, funcionando como importantes atores para realização da ecocidadania, da educação ambiental, da prevenção de danos ambientais, da fiscalização de empresas e do Poder Público, espalhando, assim, uma nova racionalidade ambiental nas comunidades em que atuam. Pretende-se analisar as características desses movimentos, os instrumentos de que dispõem e como os usam, e realizar breves considerações acerca das dificuldades que esses movimentos enfrentam para a concretização de seus fins. A metodologia utilizada para a realização da pesquisa é bibliográfica, descritiva, exploratória e jurisprudencial.
Abstract: For centuries, mankind lived under exacerbated economic liberalism and for the uncontrolled quest for profit. He took advantage of the environment around him irresponsibly, not worrying with the consequences of this continuous exploration. Today, mankind suffers from the effects of the predatory behavior from a risk society against the planet, which has returned the aggressions with an ecologic crisis. Due to this scenario, the goal of his work is to investigate the necessity of the popular participation to defend the environment through environmental defense groups that exist in the society, making an environmental dimension of the citizenship come true. Towards this goal, this work researches the recognition of the environment as diffuse interest and fundamental right of third dimension and of the concept of citizenship, its evolution and its connection with democratic government. It also speculates around the viability of an Environmental State, based on the sustainability value and on the fraternity value. An intervention on the civil society is necessary to protect the environment. The people need to be transformed to protect, getting over the risk society that was installed in the last decades, as without an ethic behavior with the environment in all its senses, it is impossible to go towards a balanced environment which is necessary for life. These conclusions bring the possibility of a consecration of an environmental dimension of citizenship. During the daily fight for a balanced environment in the private and public spaces, it is noticed that human groups that have risen in defense of the environment, true environmental movement, are transformed into powerful tools to protect environmental good, working as important actors to make true ecocitizenship, environmental education, environmental damages prevention, supervision of enterprises and of the State, teaching a new environmental logic in the communities where they act. It is intended to analyze the characteristics of these movements, their tools and how they use them, and make brief remarks about the difficulties these movements face in achieving their goals. The methodology for the research is literature, description, exploration and case law.
Description: SIQUEIRA, Camilla Karla Barbosa. Os movimentos ambientais no caminho para a construção da ecocidadania. 2010. 145 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29844
metadata.dc.type: TCC
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