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Title in Portuguese: Mudanças no sistema tributário e a dinâmica da economia
Author: Pinheiro, Francisco Reginaldo Pinto
Advisor(s): Castelar, Luiz Ivan de Melo
Keywords: Finanças públicas
Política tributária
Issue Date: 1997
Citation: PINHEIRO, Francisco Reginaldo Pinto. Mudanças no sistema tributário e a dinâmica da economia. 19997. 100f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza (Ce), 1997.
Abstract in Portuguese: Este trabalho de tese aborda a influência de fatores econômicos, tais como o nível de concentração de renda e o perfil da estrutura econômica, no Sistema Tributário. Mostra, por exemplo, de que forma a ampliação do setor serviços e o aumento dos patamares de concentração de renda podem diminuir o desempenho do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS em termos da atividade econômica corrente. Além disso, na atual discussão sobre reforma tributária no Brasil, deve ser levada em consideração a influência da economia no Sistema Tributário, principalmente de seus efeitos do ponto de vista da capacidade do setor público em gerar receita própria para cumprir suas funções de Estado.
Abstract: This thesis describes the influence of economics factors such as income concentration levei and the structure of the economy, in the Tax System. lt shows, for instance, how the enlargement of the service sector and the growth of the income concentration can reduce the perforrnance of the Value Added Tax in terrns of the current economic activity. Moreover, in the present discussion about tax reform in Brazil, it must be taken in consideration the influence ofthe economy in the Tax System, mainly its effects in terms of public sector capacity to generate its own revenue to comply with the traditional State functions.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29797
metadata.dc.type: Dissertação
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