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Title in Portuguese: Transfusão de sangue: faculdade ou imposição conferida ao paciente? uma análise constitucional e bioética
Author: Menezes, Tiago Cruz de
Advisor(s): Gonçalves, Flávio José Moreira
Keywords: Direitos fundamentais
Direito à vida
Liberdade religiosa
Bioética
Issue Date: 2008
Citation: MENEZES, T. C. (2008)
Abstract in Portuguese: A pesquisa relata o conflito entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa, evidenciado na recusa de pacientes, geralmente identificados como Testemunhas de Jeová, em receber transfusão de sangue em qualquer circunstância. Esses pacientes desejam ser tratados com métodos alternativos às transfusões de sangue, de forma que não transgridam as suas crenças religiosas. Procura-se elucidar, mediante métodos clássicos de interpretação, bem como através de técnicas de interpretação especificamente constitucional, se o posicionamento dos referidos pacientes deve ser respeitado e garantido pelo ordenamento jurídico vigente. O conceito de saúde é abordado, destacando-se seu aspecto mental e psicológico, bem como sua relação com a dignidade da pessoa humana, idéia que norteia toda a interpretação da questão sob análise. Os princípios bioéticos da autonomia, beneficência e justiça também são analisados dentro da relação médico-paciente
Abstract: The research presents the conflict between the essencial rights to the life and the religious freedom, evidenced on pacient´s refuse to blood transfusions in any circunstances.These pacients,usually Jehovah´s Witnesses, are willing to be treated with aternative methods,though. By doing so, they wouldn´t violate their religious believes. Based on interpretation classic methods ,as well as contitutional based ones,this research tries to elucidate whether the position of the mentioned pacients should be respected and guaranteed by the effective legal ornament. The concept of health is discussed,highlighting its mental and psychological aspect,and its relationship with human being dignity ,idea that guides the whole interpretation of the issue under analysis. The bioethic principles of autonomy, hypocratic oath and justice are also analyzed in the doctor-pacient relationship.
Description: MENEZES, Tiago Cruz de. Transfusão de sangue: faculdade ou imposição conferida ao paciente? uma análise constitucional e bioética. 2008. 56 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29398
metadata.dc.type: TCC
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