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Title in Portuguese: Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela: que democracia? que desafios?
Author: Lima, Thiago Arruda Queiroz
Advisor(s): Freitas, Raquel Coelho de
Keywords: Reforma constitucional
Democracia
Socialismo
Issue Date: 2009
Citation: LIMA, T. A. Q. (2009)
Abstract in Portuguese: Este trabalho investiga as relações entre os referenciais teóricos da democracia participativa e a experiência de participação popular na Venezuela. Para a análise deste caso, levando em conta também uma perspectiva global, demos ênfase aos Conselhos Comunais existentes neste país, aguçando a percepção sobre esses instrumentos a partir de estudos sobre eles realizados, de comentários políticos, da lei que os institui e do Projeto de Reforma Constitucional levando a referendo em 2007. Para o devido desenvolvimento desta ideia, trazemos o estudo sobre diferentes concepções de democracia, com início na perspectiva clássica, passando pela democracia representativa, até chegarmos à democracia participativa, que tem como uma de suas marcas as experiências desenvolvidas na periferia e na semiperiferia do capitalismo. Traçamos, ainda, pontes entre política e economia, entre democracia e capitalismo e entre democracia e socialismo. Com este arcabouço, contextualizamos o caso venezuelano, histórica e politicamente, para apresentar o que são os Conselhos Comunais e as principais propostas relativas à participação popular contidas no Projeto Reforma Constitucional, que, mesmo havendo sido rejeitada em referendo, fornece-nos elementos sobre os fundamentos da participação popular na Venezuela. Por último, empreendemos o cruzamento entre o suporte teórico da democracia participativa e a experiência em questão, tendo em vista dois objetivos: caracterizar teoricamente o caso estudado e localizar suas vulnerabilidades, as contradições que carrega, de modo a perceber o que pode gerá-las e que possibilidades se abrem para seu futuro.
Abstract: This work looks the links between the theory of participative democracy and the Venezuelan experience in popular participation. To reach this objective, considering a global perspective, we've focused on the Communal Councils, studying this case based on other studies, political views, the law and the project of constitutional reform, voted in 2007. To develop our point, we comment on different opinions about democracy, starting with the classical idea: then, we go trough the representative democracy; and, finally, we reach the participative democracy, expressed in the Shoth experiences. The monograph also connects policy and economy, democracy and capitalism and democracy and socialism. After that, we introduce the Venezuelan context, the Communal Councils and the most important points related to popular participation on the Project of Constitutional Reform. Even though this project was rejected on a referendum, it offers us elements in based the Venezuelan experience. Finally, we cross theory and the focused case, considering two goals: characterize theorically popular participation in Venezuela and find its vulnerabilities, só that we can see what generates them and the possibilities on future for this case.
Description: LIMA, Thiago Arruda Queiroz. Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela : que democracia? que desafios?. 2009. 118 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28520
metadata.dc.type: TCC
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