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Title in Portuguese: Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no Brasil
Author: Silva, José David Ferreira da
Advisor(s): Cavalcante, Denise Lucena
Keywords: Direito tributário
Issue Date: 2009
Citation: SILVA, J. D. F. (2009)
Abstract in Portuguese: Depois de superado o pensamento de que os recursos naturais são inesgotáveis, o homem preocupou-se em limitar seu uso. Embora a ação humana realize transformações necessárias no meio ambiente, o Estado deverá conduzir este comportamento para um padrão desejável em busca do equilíbrio ambiental, por meio de práticas sustentáveis. O caminho para este fim é o emprego de políticas fiscais, exemplificadas pela utilização do tributo como instrumento de garantir as garantias constitucionais. Neste contexto, a tributação sobre a geração de energia eólica, cumpre este papel, ajudando ao desenvolvimento de uma sociedade compromissada com o meio ambiente ecológico.
Abstract: fter surpassed the thought of the natural resources are inexhaustible, the man was worried in limiting its use. Although, the human action being carries through necessary transformations in the environment, the State will have to lead this behavior for a desirable standard in search of the ambient balance, through of sustainable practices. The way for this finality is the use of tax policies, represented by the use of the tax as instrument to issue the constitutional guarantees. In this context, the taxation on the generation of aeolian energy, fulfills this paper, helping to develop a society involved in the ecologic environment.
Description: SILVA, José David Ferreira da. Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no Brasil. 2009 50 f. Monografia ( Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28349
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