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Title in Portuguese: Assédio moral no direito do trabalho
Author: Sousa, Maria Leila Belo de
Advisor(s): Furtado, Emmanuel Teófilo
Keywords: Assédio no ambiente de trabalho
Direito do trabalho
Dano moral
Responsabilidade (Direito)
Issue Date: 2013
Citation: SOUSA, M. L. B. (2013)
Abstract in Portuguese: O presente trabalho aborda o tema do instituto do assédio moral no ambiente de trabalho. O assédio moral é uma realidade recente em termos de estudo científico. Dessa forma, é muito importante que a sociedade tenha conhecimento das características, das consequências tanto para os empregados como para os empregadores, dos tipos, das causas desse fenômeno social, para que se possa efetivamente combater e prevenir tal prática no âmbito das empresas. O objeto do presente trabalho monográfico é o estudo aprofundado do assédio moral no direito do trabalho, para assim identificar corretamente todo o fenômeno e suas implicações. A pesquisa foi realizada a partir de fontes bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais. Inicia-se com os fundamentos do direito do trabalho, os direitos fundamentais trabalhistas, os princípios do direito do trabalho e a evolução deste. Em seguida, iniciase o estudo do tema assédio moral no direito do trabalho, os tipos desse fenômeno social, as causas, as consequências, o motivo de tal prática e o que não é assédio moral. Depois é analisada a legislação brasileira e internacional, além da jurisprudência dos tribunais regionais e do tribunal superior do trabalho. Por fim, é exposto sobre o poder diretivo do empregador e seus limites, a responsabilidade objetiva do empregador, os danos morais e consequentemente a indenização decorrente do assédio moral, é analisado também o assédio moral coletivo e a atuação do ministério público do trabalho, que é responsável pela tutela coletiva dos trabalhadores, e no último tópico demonstro formas de efetivamente se prevenir o assédio moral como um todo.
Abstract: The presente work addresses the issue of the Institute of bullying in the workplace. Bullying is a reality in terms of the recent scientific study so it is very important that the company is aware of the characteristics, consequences both for employees and for employers, the types, the causes of this social phenomenon, that is can effectively combat and prevent such practice within companies. The object of this monograph is the detailed study of bullying in labor law, so as to correctly identify whole phenomenon and its implications. The survey was conducted from literature sources, legislative and jurisprudential. It starts with the fundamentals of labor law, fundamental rights labor, the principles of labor law and the evolution of this. The begins the study of the subject harassment in employment law, the types of social phenomena, the causes, the consequences, the reason for this practice and that is not bullying. After analyzes the Brazilian and international, and the jurisprudence of regional courts and the supreme court’s work. Finally, is exposed on the directive power of the employer and its limits, strict liability of the employer, damages and therefore the indemnity of bullying, is also considered bullying and collective action of public ministry of labor, which is responsible for the collective protection of workers, and on the last topic demonstrate ways to effectively prevent bullying as a whole.
Description: SOUSA, Maria Leila Belo de. Assédio moral no direito do trabalho. 2013. 67 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28028
metadata.dc.type: TCC
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